Detalhe de vídeo
12 de maio de 2026
Processo XIII Legislatura
Audição do Presidente da Direção da Câmara do Comercio e Indústria dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) - "Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores".
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
José Eduardo
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Sociais
Em destaque
19 de maio de 2026
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no Serviço Regional de Saúde”.
19 de maio de 2026
“Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”.
19 de maio de 2026
“Harmonização do regime da atividade marítimo-turística nos Açores”.
19 de maio de 2026
“Pela Criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores”