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21 de maio de 2026
Processo XIII Legislatura
“Estabelece um mecanismo de neutralidade fiscal, medidas de estabilização do preço dos combustíveis e instrumentos de mitigação do impacto económico na Região Autónoma dos Açores”
Intervenção
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Orador
Pedro Ferreira
Cargo
Deputado
Entidade
IL
Em destaque
22 de maio de 2026
“Recomenda ao Governo Regional que diligencie junto do Governo da República a criação urgente de soluções operacionais adequadas ao controlo de fronteiras marítimas nas ilhas dos Açores”.
22 de maio de 2026
“Recomenda ao Governo Regional que aplique medidas para mitigar o impacto do aumento do preço dos combustíveis no imediato e para acelerar o processo de transição energética” .
22 de maio de 2026
“Medidas de mitigação ao aumento dos preços dos combustíveis”
21 de maio de 2026
“Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA”
21 de maio de 2026
“Reconversão de veículos de tração animal”.
20 de maio de 2026
“Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores”.
20 de maio de 2026
“A Saúde nos Açores e o Hospital do Divino Espírito Santo - Que Presente e que Futuro?”
19 de maio de 2026
“Sistema de Incentivos a Rotas Estratégicas - SIRE”
19 de maio de 2026
“Fundo de Desenvolvimento de Rotas Aéreas dos Açores (FDRAA)”.
19 de maio de 2026
“O aumento do preço dos combustíveis e o impacto na economia e no custo de vida”.