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13 de março de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências no âmbito do Projeto de Resolução n.º 71/XIII/2.ª (PS) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a execução urgente das intervenções estruturais na bacia hidrográfica que afeta as Ruas do Outeiro e dos Afonsos, na freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada”
Orador: Flávio Soares
13 de março de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
preciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela Deputada Sandra Micaela Costa Dias
Orador: Flávio Soares
13 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal"
Orador: Flávio Soares
13 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) – “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”
Orador: Flávio Soares
6 de março de 2026
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 35/XIII/2.ª – "Defesa, Valorização e Sustentabilidade do Porto do Varadouro (Capelo, Ilha do Faial)"
Orador: Paulo Simões
6 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XIII/2.ª (CH) - "Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA"
Orador: Paulo Simões
6 de março de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 70/XIII/2.ª (BE) – "Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP"
Orador: Paulo Simões
6 de março de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 69/XIII/2.ª (BE) – "Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala"
Orador: Paulo Simões
6 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XIII - Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA
Orador: Paulo Simões