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6 de janeiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Sra. Paula Terra, na qualidade de Presidente da Comissão de Trabalhadores da Base das Lajes - Projeto de Resolução n.º 21/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes”
Orador: José Ávila
6 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII - Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
Orador: José Ávila
3 de janeiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Governo Regional dos Açores no âmbito do Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e descarbonização no setor do táxi”; (10h00) Audição do Governo Regional dos Açores - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e descarbonização no setor do táxi”.
Orador: Paulo Simões
3 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Clube Naval da Horta - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII - "Segunda alteração ao DLR nº 14/2002/A alterado pelo DLR nº38/2021/A que aprova o regulamento do sistema Tarifário da Portos dos Açores"
Orador: Paulo Simões
3 de janeiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XIII (PAN) – “Regime Jurídico da Taxa Turística Regional”.
Orador: Paulo Simões
31 de dezembro de 2024
Mensagem de Natal e Ano Novo de S. Exa. o Presidente da ALRAA
Orador: Luís Garcia
27 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII (GOV) – “Aprova o Regime de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
27 de dezembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. José Manuel Braia Ferreira, na qualidade de Presidente da Direção da Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII (GOV) – “Aprova o Regime de Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
