Detalhe de vídeo
9 de junho de 2026
Processo XIII Legislatura
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 88/XIII - Harmonização do regime da atividade marítimo-turística nos Açores.
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
Paulo Simões
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Economia
Em destaque
17 de junho de 2026
“Pronúncia por Iniciativa Própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a Recomendar ao Governo da República a Criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores”.
16 de junho de 2026
“Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional”
17 de junho de 2026
“Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP”
17 de junho de 2026
“Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala”
17 de junho de 2026
“PRR-Açores: estado de execução, projetos críticos em risco e futuro dos programas sociais no final do plano”
16 de junho de 2026
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação financeira, operacional e de gestão do Grupo SATA”.
16 de junho de 2026
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva, junto do Governo da República, as diligências necessárias à criação de um modelo de financiamento estruturado das obrigações de serviço público do transporte aéreo regular interilhas na Região Autónoma dos Açores”.