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17 de junho de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, que estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da atividade cinegética”
Orador: Francisco Lima
16 de junho de 2026
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que desenvolva, junto do Governo da República, as diligências necessárias à criação de um modelo de financiamento estruturado das obrigações de serviço público do transporte aéreo regular interilhas na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Francisco Lima
16 de junho de 2026
Voto de Congratulação
Pela subida do Candelária Sport Clube à I Divisão Nacional de Hóquei em Patins
Orador: Mário Tomé
16 de junho de 2026
Voto de Protesto
Pelo desrespeito institucional demonstrado para com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores nas Cerimónias do 10 de Junho de 2026
Orador: José Pacheco
16 de junho de 2026
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado Francisco Gabriel Meneses de Lima possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 639/24.9T8VPV.
Orador: Luís Garcia
16 de junho de 2026
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado José Manuel Resendes Leal possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 3054/25.3T9PDL.
Orador: Luís Garcia
16 de junho de 2026
Pedido de urgência seguido de debate
“Institui o Hino das Comunidades Açorianas”.
Orador: João Mendonça
16 de junho de 2026
Voto de Congratulação
À atleta Júlia Leal pelas suas conquistas internacionais no ténis de mesa
Orador: Hélia Cardoso
16 de junho de 2026
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a divulgação integral da informação financeira, operacional e de gestão do Grupo SATA”.
Orador: Francisco Lima