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24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação de deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) – “Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição de um membro do Governo acompanhado do responsável pelo Gabinete de Prevenção da Corrupção e da Transparência e Secretária-Geral da Presidência - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do representante do STFPSSRA, Sr. João Decq Mota - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Médicos - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII/2.ª (PSD, CDS-PP, PPM) - "Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional"
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do representante do SINTAP/Açores, Dr. Luís Neves - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do representante do CCIA, Dr. Marcos Couto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII - Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos
Orador: José Ávila
20 de março de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Tarifa de residente nas ligações aéreas entre os Açores e o continente
Orador: Joaquim Machado