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11 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo da República a inclusão da totalidade do território nacional, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Programa Regressar, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2019, de 28 de março, regulamentado pela Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, na sua redação atual, que define a medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal”
Orador: João Mendonça
11 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
“Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço do efetivo da polícia de segurança pública na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Nuno Barata
11 de dezembro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo da República a inclusão da totalidade do território nacional, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no Programa Regressar, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 60/2019, de 28 de março, regulamentado pela Portaria n.º 214/2019, de 5 de julho, na sua redação atual, que define a medida de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal”
Orador: João Mendonça
11 de dezembro de 2025
Voto de Congratulação
À Universidade dos Açores pela celebração dos 25 anos do Curso de Serviço Social
Orador: Isabel Berbereia
11 de dezembro de 2025
Voto de Congratulação
Aos atletas hexacampeões do Campeonato do Mundo VIRTUS
Orador: Luis Raposo
11 de dezembro de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado José Manuel Resendes Leal possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da Ação de Processo Comum n.º 1442/23.9T8PDL
Orador: Luís Garcia
10 de dezembro de 2025
Voto de Congratulação
Ao cidadão José do Rosário Bettencourt Cabeceiras de Ávila pela distinção com o Prémio de Serviço à Comunidade Portuguesa, pela Portuguese Fraternal Society of America
Orador: José Ávila
