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19 de julho de 2024
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 63/XII - Jorge Carlos Bettencourt da Terra - Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores
Orador: José Eduardo
19 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Sr. João Decq Mota, Representante da CGTP-IN/Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XIII (GOV) – “Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição de um Representante da UGT/SINTAP/Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XIII (GOV) – “Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de julho de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XIII (GOV) – “Estabelece as regras e procedimentos relativos ao processo de descongelamento dos trabalhadores da carreira especial médica, a adotar pelos serviços e organismos que integram o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de julho de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII - Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
18 de julho de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 7/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a alteração da regulamentação no que concerne ao licenciamento de táxis com distintivo e cor padrão”
Orador: Paulo Simões
18 de julho de 2024
Petição
Audição da Direção da Marina de Angra/Portos dos Açores, Dr. Paulo Luís, vogal do Conselho de Administração da Portos dos Açores - Petição n.º 5/XIII – “Regulamento de Tarifas da Marina de Angra do Heroísmo”, apresentada por José António Morais Bettencourt, na qualidade de primeiro peticionário
Orador: Paulo Simões
