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1 de abril de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do MOVA - Movimento pela Arte e Cultura nos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII/2.ª (IL) – “Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer".
Orador: José Eduardo
1 de abril de 2026
Petição
Apreciação e votação do relatório e parecer - Petição n.º 33/XIII/2.ª - "Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores", apresentada por José Luís Ferreira dos Santos Gonçalves Neto, na qualidade de primeiro subscritor.
Orador: José Eduardo
31 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da AMRAA, Dr. Carlos Ferreira - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”.
Orador: José Ávila
31 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Coordenadora da Estrutura para a Modernização da Administração Pública Regional - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/2.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”.
Orador: José Ávila
31 de março de 2026
Constituição e instalação do Grupo de Trabalho no âmbito do Projeto de Resolução n.º 65/XIII/2.ª (PPM) – “Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
30 de março de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 34/XIII - Pelo cumprimento da lei e pela igualdade de acesso aos serviços postais e comércio eletrónico nas Regiões Autónomas.
Orador: Paulo Simões
30 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 52/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais.
Orador: Paulo Simões