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26 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Psicólogos - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Inês Sá
26 de fevereiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII - Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
Orador: Inês Sá
26 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Diretor de Psiquiatria do Hospital do Divino Espírito Santo - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Inês Sá
26 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/XIII - Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A, de 20 de outubro, que adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores
Orador: Inês Sá
26 de fevereiro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 11/XIII - Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente
Orador: Inês Sá
25 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII (BE) – “Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional”
Orador: José Ávila
25 de fevereiro de 2025
CPIIHDES de 25-02-2025 - Proposta de Questionário Indicativo - Parte II
Orador: Berto Messias
25 de fevereiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII (GOV) – “Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores – SIADAPRA”
Orador: José Ávila