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16 de dezembro de 2025
Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP)
Orador: Sabrina Furtado
16 de dezembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho Regional dos Açores da Ordem dos Médicos Veterinários - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal”
Orador: Flávio Soares
16 de dezembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão
Orador: Flávio Soares
12 de dezembro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a manutenção da taxa de lota e a atualização das demais taxas previstas”
Orador: Olivéria Santos
12 de dezembro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Acompanhamento do processo de privatização da SATA Internacional – Azores Airlines pela Comissão Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Carlos Silva
12 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
“Acompanhamento do processo de privatização da SATA Internacional – Azores Airlines pela Comissão Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Carlos Silva
12 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a manutenção da taxa de lota e a atualização das demais taxas previstas”
Orador: Olivéria Santos
11 de dezembro de 2025
Declaração Política
Declaração Política da Iniciativa Liberal
Orador: Nuno Barata
11 de dezembro de 2025
Voto de Congratulação
À Associação de Jovens da Fonte do Bastardo (AJFB) pelos seus 50 Anos
Orador: Pedro Pinto