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Resultado da Pesquisa
11 de setembro de 2025
Voto de Congratulação
Pelos 50 Anos do Grupo Desportivo das Fontinhas
Orador: Marco Martins
11 de setembro de 2025
Voto de Congratulação
Pelos 25 Anos do Atelier de Conservação e Restauro de Obras de Arte S. Jorge, L.da
Orador: Paulo Silveira
10 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa
Orador: Nuno Barata
10 de setembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi
Orador: Berta Cabral
10 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda a criação das condições necessárias para a formação em medicina desportiva de, pelo menos, um médico por unidade de saúde de ilha, da Região Autónoma dos Açores
Orador: Lúcio Rodrigues
10 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2023/A, de 26 de junho - Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma dos Açores
Orador: Inês Sá
9 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho
Orador: António Lima
9 de setembro de 2025
Anteproposta de Lei
Altera o Código Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, e o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho
Orador: João Mendonça
9 de setembro de 2025
Debate de urgência
Redução e reforma da despesa pública
Orador: Francisco Lima