7133 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
13 de setembro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Apoio extraordinário aos Agricultores dos Açores para compensação dos prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos adversos e das pragas.
Orador: Patrícia Miranda
13 de setembro de 2024
Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho para a Ação Climática.
Orador: Luís Garcia
13 de setembro de 2024
Pedido de urgência seguido de debate
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença.
Orador: José Pacheco
13 de setembro de 2024
Eleição dos Representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Económico e Social.
Orador: Luís Garcia
12 de setembro de 2024
Declaração Política
O desprezo do governo regional da coligação pela cultura é desolador.
Orador: António Lima
12 de setembro de 2024
Voto de Saudação
Aos Bombeiros da Região Autónoma dos Açores que auxiliaram no combate ao incêndio na Região Autónoma da Madeira
Orador: Gualberto Rita
12 de setembro de 2024
Declaração Política
As políticas de emigração do XIV Governo.
Orador: João Mendonça
12 de setembro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidades das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, com as necessárias adaptações.
Orador: Mónica Seidi
12 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
“Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi”
Orador: Marlene Damião