7707 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
6 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII (BE) – “Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores”
Orador: José Ávila
28 de fevereiro de 2025
Requerimento para audição
Reunião da CEAPOEM de 28-02-2025 - Audição do Professor Doutor João Caupers
Orador: Jaime Vieira
28 de fevereiro de 2025
Requerimento para audição
Reunião da CEAPOEM de 28-02-2025 - Audição do Professor Rui Medeiros
Orador: Jaime Vieira
27 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas - Projeto de Resolução n.º 24/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir, no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade ("POSEI"), o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
27 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Mobilidade, Turismo e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 19/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi através de nova portaria"
Orador: Paulo Simões
27 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 31/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que intervenha junto da SATA Internacional - Açores Airlines SA. (“SATA”) a fim de alterar o local onde se situa a Base Aérea"
Orador: Paulo Simões
27 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Direção da FRUTAÇOR - Cooperativa Agrícola Açoreana de Hortofruticultores, CRL - Projeto de Resolução n.º 24/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir, no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade ("POSEI"), o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
27 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 24/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade ("POSEI") o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Simões