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21 de janeiro de 2026
Petição
Audição do Instituto Okeanos - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
21 de janeiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Inês soares Oliveira e Sá
Orador: Flávio Soares
21 de janeiro de 2026
Petição
Deliberação de novas diligências - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
21 de janeiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Luís Miguel Vieira Leal
Orador: Flávio Soares
21 de janeiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Patrícia Maria Melo Miranda
Orador: Flávio Soares
21 de janeiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Maria Eugénia Pimentel Leal
Orador: Flávio Soares
21 de janeiro de 2026
Petição
Audição da Junta de Freguesia das Angústias - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
20 de janeiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Direção Clínica do Hospital do Divino Espírito Santo, acompanhado pela responsável da unidade de cuidados paliativos do Hospital do Divino Espírito Santo – Dr.ª Maria do Rosário Vidal - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (GRA) - "Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores"
Orador: José Eduardo