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2 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo - Projeto de Resolução n.º 72/XIII/2.ª (PAN) - "Alargamento do serviço de vídeo-interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional".
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2026
Petição
Audição da Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores - Petição n.º 35/XIII/2.ª –“ Defesa, Valorização e Sustentabilidade do porto do Varadouro”.
Orador: Paulo Simões
2 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 71/XIII - Cria e regulamenta o programa regional «companhia animal».
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º61/XIII - Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A, de 6 de junho
Orador: José Ávila
2 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) – "Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
2 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Apreciação e deliberação de diligências - Substituição integral do Projeto de Resolução n.º 88/XIII/2.ª (PAN) - "Harmonização do regime da atividade marítimo-turística nos Açores".
Orador: Paulo Simões
2 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Análise e votação do relatório e parecer - Projeto de Resolução n.º 77/XIII/2.ª (PS) – “Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa”.
Orador: José Ávila
2 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 100/XIII - Projeto de Requalificação e Adaptação das Piscinas de São Pedro para Piscina Olímpica.
Orador: José Ávila
2 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 83XIII - Pela valorização da centralidade dos Açores na arquitetura e defesa euro-atlântica.
Orador: José Ávila