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17 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
17 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Representante da Associação Ecológica Amigos dos Açores (AEAA) - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
17 de dezembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Federação das Pescas dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII/1.ª (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
17 de dezembro de 2025
Petição
Análise e votação do Relatório - Petição n.º 25/XIII/1.ª – “Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia”
Orador: José Ávila
17 de dezembro de 2025
Petição
Análise e votação do Relatório - Petição n.º 24/XIII/1.ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Ávila
17 de dezembro de 2025
Anteproposta de Lei
Ausência de parecer - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII- Regime de Arrendamento Seguro
Orador: José Ávila
17 de dezembro de 2025
Petição
Análise e votação do Relatório - Petição n.º 27/XIII/1.ª – “Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
17 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Direção da Federação de Bombeiros da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila