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22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha Terceira - Projeto de Resolução n.º 86/XIII/2.ª (IL) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no serviço regional de saúde".
Orador: José Eduardo
22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Secção dos Açores da Ordem dos Enfermeiros - Projeto de Resolução n.º 87/XIII/2.ª (BE) – "Recomenda ao Governo Regional que proceda à implementação dos incentivos à fixação de enfermeiros no Serviço Regional de Saúde".
Orador: José Eduardo
22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Sobre a deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 97/XIII/2.ª (BE) – “Pronuncia por iniciativa própria contra a proposta de alteração ao Código do Trabalho apresentado pelo Governo da República”.
Orador: José Ávila
22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Secção dos Açores da Ordem dos Enfermeiros - Projeto de Resolução n.º 86/XIII/2.ª (IL) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no serviço regional de saúde".
Orador: José Eduardo
22 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XIII/2.ª (PSD/CDS-PP/PPM) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A, de 6 de junho”.
Orador: José Ávila
22 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação de Futebol de Angra do Heroísmo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) – "Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
22 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da União Geral de Trabalhadores dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n. 48/XIII/2.ª (BE) – “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores" e Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) – “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”.
Orador: José Eduardo
22 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Representante da Comissão de Trabalho para a Intervenção e Requalificação da Fábrica do Açúcar, Arq.º Nuno Costa - Projeto de Resolução n.º 85/XIII/2.ª (PS) – “Pela criação do Complexo Habitacional SINAGA, em Ponta Delgada”.
Orador: José Ávila
22 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) – Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores.
Orador: José Eduardo