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23 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.o 41/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos”
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Petição
Audição do Coordenador da CGTP-IN/Açores, Sr. Rui Teixeira - Petição n.º 28/XIII/21.ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Petição
Audição de um Representante da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) - Petição n.º 28/XIII/21.ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da segurança nos trilhos pedestres”
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Relatórios das Comissões
Apreciação - Relatório sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2026
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projetos de Resolução n.os 42/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regionbal n.º 29/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 9/XIII/1.ª – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024”
Orador: José Ávila