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5 de janeiro de 2026
Anteproposta de Lei
Apreciação e emissão de parecer - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
19 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"
Orador: José Eduardo
19 de dezembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII/2.ª (IL) – “Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de dezembro de 2025
Proposta de Resolução
Deliberação de diligências - Proposta de Resolução n.º 12/XIII/2.ª (Mesa da Assembleia) - "Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Vitorino Nemésio"
Orador: José Eduardo
19 de dezembro de 2025
Requerimento para audição
Requerimento oral a solicitar a audição com carácter de urgência, do Presidente do ISSA e da Sec. Reg. da SRSS, sobre os atrasos existentes relativamente às verbas destinadas às instituições do setor social...
Orador: António Lima
19 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"
Orador: José Eduardo
19 de dezembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII/1.ª (GRA) - "Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro"
Orador: José Eduardo
19 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Deliberação de novas diligências - Projeto de Resolução n.º 38/XIII/1.ª (PAN) - "Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas"
Orador: José Eduardo