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25 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.º 73/XIII/2.ª (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pedido de adesão da região dos Açores aos Serviços Operacionais de Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos da Agência Europeia de Segurança Marítima”.
Orador: Flávio Soares
25 de junho de 2026
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 17/XIII/2.ª (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, que estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da catividade cinegética”.
Orador: Flávio Soares
25 de junho de 2026
Apreciação e votação do Relatório da visita ao Ilhéu de Vila Franca do Campo.
Orador: Flávio Soares
25 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 65/XIII/2.ª (PPM) – “Institui o Hino das Comunidades Açorianas”.
Orador: Flávio Soares
25 de junho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia”.
Orador: Flávio Soares
25 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/XIII/2.ª (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes”.
Orador: Flávio Soares
23 de junho de 2026
Votação do Relatório do Requerimento apresentado pela da Representação Parlamentar do BE a solicitar a audição, com caráter de urgência, da ANAC e da ANA sobre a pista do Aeroporto da Horta
Orador: Paulo Simões
23 de junho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho Económico e Social dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XIII/2.ª (IL) - "Estabelece um mecanismo de neutralidade fiscal, medidas de estabilização do preço dos combustíveis e instrumentos de mitigação do impacto económico na Região Autónoma dos Açores".
Orador: Paulo Simões
23 de junho de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 39/XIII/2.ª (GRA) – “Quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2027 a 2030”.
Orador: Paulo Simões