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1 de outubro de 2024
Requerimento para audição
Apreciação e votação do Requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda para audição, com caráter de urgência, da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas e do presidente do Conselho de Administração da EDA no sentido de prestarem os devidos esclarecimentos sobre o modelo de fornecimento de combustível para a produção de energia nos Açores
Orador: Flávio Soares
1 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da AMRAA-Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII (PAN) – “Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante”
Orador: Flávio Soares
1 de outubro de 2024
Anteproposta de Lei
Audição do representante da FRUTER - Associação de Produtores de Frutas, de Produtos Hortícolas e Florícolas da Ilha Terceira - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
30 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 13/XIII (PS) – “Apoio extraordinário aos Agricultores dos Açores para compensação dos prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos adversos e das pragas”
Orador: Paulo Simões
30 de setembro de 2024
Petição
Audição de Luís Miguel Braga Cabral, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 8/XIII – “Alteração da Legislação Regional sobre Inspeções Periódicas a Motociclos na RAA, Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 40/2006/A, de 31 de outubro”
Orador: Paulo Simões
30 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 11/XIII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que proceda à imediata regulamentação e implementação do DLR n.º 35/2023/A, de 17 de outubro - Passes de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos”
Orador: Paulo Simões
30 de setembro de 2024
Petição
Audição da Associação de Prevenção Rodoviária Açoriana - Petição n.º 8/XIII – “Alteração da Legislação Regional sobre Inspeções Periódicas a Motociclos na RAA, Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 40/2006/A, de 31 de outubro”
Orador: Paulo Simões
30 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) – “Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi”
Orador: Paulo Simões
30 de setembro de 2024
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Petição n.º 8/XIII – “Alteração da Legislação Regional sobre Inspeções Periódicas a Motociclos na RAA, Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 40/2006/A, de 31 de outubro”
Orador: Paulo Simões
