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Resultado da Pesquisa
3 de fevereiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Luís Carlos Cota Soares
Orador: Flávio Soares
3 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Diretor Clínico do Hospital do Divino Espírito Santo, acompanhado pelo Diretor do Serviço de Neurologia - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"
Orador: José Eduardo
3 de fevereiro de 2026
Petição
Audição da Câmara Municipal da Horta - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
3 de fevereiro de 2026
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado José Miguel de Freitas Toste
Orador: Flávio Soares
3 de fevereiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Márcia Fernanda Oliveira Goulart
Orador: Flávio Soares
3 de fevereiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Luís Miguel Teixeira Raposo
Orador: Flávio Soares
2 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 52/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais
Orador: Paulo Simões
2 de fevereiro de 2026
Proposta de Resolução
Apreciação e votação do relatório - Proposta de Resolução n.º 9/XIII/1ª (GRA) - "Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024"
Orador: Paulo Simões
2 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e eventual deliberação de diligências sobre a substituição integral do Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
2 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Resolução n.º 54/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro"
Orador: Paulo Simões