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25 de março de 2026
Petição
Audição do Presidente da Câmara Municipal da Povoação - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho do sr. António Aguiar”
Orador: Flávio Soares
25 de março de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução nº 73/XIII/2ª (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pedido de adesão da região dos Açores aos Serviços Operacionais de Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos da Agência Europeia de Segurança Marítima”
Orador: Flávio Soares
25 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório do Projeto de Resolução n.º 71/XIII/2.ª (PS) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a execução urgente das intervenções estruturais na bacia hidrográfica que afeta as Ruas do Outeiro e dos Afonsos, na freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada”
Orador: Flávio Soares
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) – “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII/2.ª (BE) – “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores"
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Petição
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto e do Senhor Diretor do Museu de Angra do Heroísmo - Petição n.º 33/XIII/2.ª - "Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores"
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Orador: José Ávila
24 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da URIPSSA – União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) – “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”
Orador: José Eduardo
24 de março de 2026
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 72/XIII/2.ª (PAN) – “Alargamento do serviço de vídeo-interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional - com pedido de uso da palavra”
Orador: José Eduardo