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18 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII - Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 24/XIII - Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 42/XIII - Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII - Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
18 de setembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII/1.ª (GOV) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Petição
Audição do Dr. João Canedo Reis, Presidente da Direção da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) - Petição n.º 25/XIII/1.ª – “Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia”
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da AICOPA - Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores - Projeto de Resolução n.º 32/XIII/1ª (PS) - "Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores"
Orador: Sandra Costa Dias
18 de setembro de 2025
Petição
Audição do Dr. João Canedo Reis, Presidente da Direção da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) - Petição n.º 24/XIII/1.ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Ávila