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26 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 132/XII (PS) – “Identificação das áreas territoriais beneficiárias para efeitos de aplicação do Estatuto dos Benefícios Fiscais nos Açores”
Orador: José Ávila
26 de setembro de 2022
Anteproposta de Lei
Audição da UGT-A - União Geral de Trabalhadores dos Açores - Anteproposta de Lei n.º 14/XII (PAN) – “Alteração ao Código do Imposto de Rendimento das Pessoas Singulares, vulgo CIRS, para isenção da remuneração complementar regional”
Orador: José Ávila
26 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Manifestação de desagrado do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas sobre não terem sido auscultados no âmbito do PDLR n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: José Ávila
26 de setembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XII (IL) – “Cria a AGRIAZORES - Sociedade Regional de Ordenamento do Território Rural e Desenvolvimento dos Mercados Agrícolas - Sociedade Anónima de capitais exclusivamente públicos, integrando por extinção o Instituto Regional de Ordenamento Agrário, S.A., e o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas, IPRA”
Orador: José Ávila
26 de setembro de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Anteproposta de Lei n.º 14/XII (PAN) - Alteração ao Código do Imposto de Rendimento das Pessoas Singulares, vulgo CIRS, para isenção da remuneração complementar regional”
Orador: José Ávila
26 de setembro de 2022
Petição
Admissibilidade e eventual deliberação de diligências sobre a Petição n.º 40/XII – “Revogação da taxa turística regional”
Orador: José Ávila
23 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Conselho de Administração da Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel - Projeto de Resolução n.º 117/XII (CDS-PP) – “Condição pós-COVID-19”
Orador: Joaquim Machado
23 de setembro de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Subsecretário Regional da Presidencia - Projeto de Resolução n.º 119/XII (CDS-PP) – “Nómadas digitais”
Orador: Joaquim Machado