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27 de junho de 2025
Requerimento para audição
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH, a fim do mesmo “esclarecer os Açorianos acerca dos constrangimentos que têm sido sentidos pelo Grupo SATA, sobre a resolução destes problemas, como vai ser encarado o futuro a curto prazo e como pensa descomplicar a vida dos empresários que têm sido vítimas de decisões discricionárias da SATA”
Orador: Paulo Simões
27 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”
Orador: Flávio Soares
26 de junho de 2025
Anteproposta de Lei
Deliberação de diligências - Anteproposta de lei n.º 11/XIII/1.ª (PPM) – “Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro”
Orador: José Ávila
26 de junho de 2025
Petição
Audição da 1.ª subscritora - Petição n.º 25/XIII – “Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia”
Orador: José Ávila
26 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e regiões Autónomas (STFPSSRA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII/1.ª (BE) – “Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho”
Orador: José Ávila
26 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII - Reconhecimento do tempo de serviço dos trabalhadores integrados no SRS ao abrigo do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2024/A, de 24 de junho
Orador: José Ávila
26 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 39/XIII - Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde
Orador: José Ávila
26 de junho de 2025
Petição
Votação do relatório - Petição n.º 20/XIII – “Contra a postura discriminatória do Governo Regional e reivindicação de um suplemento remuneratório similar ao dos colegas, assistentes técnicos, da RIAC”
Orador: José Ávila
26 de junho de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 11/XIII - Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
Orador: José Ávila