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12 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 87/XIII/2.ª (BE) - “Recomenda ao Governo Regional que proceda à implementação dos incentivos à fixação de enfermeiros no Serviço Regional de Saúde”.
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Direção do SITACEHT - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) - "Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 79/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a igualdade no acesso aos cuidados de saúde na área da fisioterapia”.
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Sobre a apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 86/XIII/2.ª (IL) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no serviço regional de saúde”.
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Direção da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores, Sr. Francisco Rosa - Projeto de Resolução n.º 82/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
12 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Direção da Câmara do Comercio e Indústria dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) - "Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Requerimento para audição
Votação do Requerimento da Representação do BE – Audição com carácter de urgência da reitora da Universidade dos Açores.
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Senhora Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XIII/2.ª (PSD/CDS-PP/PPM) – “Estatutos dos Membros das Associações de Pais e Encarregados de Educação e suas Federações na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
12 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º55/XIII - Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário da Região Autónoma dos Açores.
Orador: José Eduardo