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7 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Estatutos dos Membros das Associações de Pais e Encarregados de Educação e suas Federações na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Joaquim Machado
3 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 70/XIII/2.ª (CH) – “Aprova o novo regime da «Marca Açores certificado pela Natureza» e cria a designação «Produzido nos Açores»”.
Orador: Paulo Simões
3 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da ARRCA - Associação Regional de Revendedores de Combustíveis dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XIII/2.ª (IL) - "Estabelece um mecanismo de neutralidade fiscal, medidas de estabilização do preço dos combustíveis e instrumentos de mitigação do impacto económico na Região Autónoma dos Açores".
Orador: Paulo Simões
3 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XIII/2.ª (BE) – "Estabelece o regime jurídico aplicável à criação e exploração dos estabelecimentos de alojamento local na Região Autónoma dos Açores".
Orador: Paulo Simões
3 de julho de 2026
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH a solicitar a audição urgente, na Comissão de Economia, da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego - que tutela a IRAE - e o Secretário Regional do Mar e das Pescas - que tutela a Inspeção Regional das Pescas.
Orador: Paulo Simões
3 de julho de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 35/XIII - Defesa, Valorização e Sustentabilidade do Porto do Varadouro (Capelo, Ilha do Faial).
Orador: Paulo Simões
3 de julho de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º39/XIII - Aprova o Quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2027 a 2030.
Orador: Paulo Simões
3 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º66/XIII - Estabelece o regime jurídico aplicável à criação e exploração dos estabelecimentos de alojamento local na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Paulo Simões
3 de julho de 2026
Requerimento para audição
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CH a solicitar a audição urgente, na Comissão de Economia, da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego - que tutela a IRAE - e o Secretário Regional do Mar e das Pescas - que tutela a Inspeção Regional das Pescas.
Orador: Paulo Simões
2 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Treinador do Clube de Patinagem de Santa Cruz - Projeto de Resolução n.º 77/XIII/2.ª (PS) – “Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Padre João José do Amaral ao Município de Lagoa”.
Orador: José Ávila