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4 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII - Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
4 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Ordem dos Nutricionistas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII/2.ª (PSD, CDS-PP, PPM) - "Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional"
Orador: José Eduardo
4 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Conselho Médico da Ordem dos Médicos - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII/2.ª (PSD, CDS-PP, PPM) - "Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional"
Orador: José Eduardo
4 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII - Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
4 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Ordem dos Enfermeiros - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII/2.ª (PSD, CDS-PP, PPM) - "Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional"
Orador: José Eduardo
3 de março de 2026
Parte I - Parlamento dos Jovens 2025/2026 - Ensino Secundário e Profissional: Literacia Financeira: os jovens CONTAM
Orador:
3 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Diretor Clínico do Hospital do Divino Espírito Santo, acompanhado pelo Diretor do Serviço de Neurologia - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"
Orador: José Eduardo
