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6 de março de 2026
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 35/XIII/2.ª – "Defesa, Valorização e Sustentabilidade do Porto do Varadouro (Capelo, Ilha do Faial)"
Orador: Paulo Simões
6 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XIII/2.ª (CH) - "Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA"
Orador: Paulo Simões
6 de março de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 70/XIII/2.ª (BE) – "Acordo Estratégico entre a SATA e a TAP"
Orador: Paulo Simões
6 de março de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 69/XIII/2.ª (BE) – "Manutenção no Grupo SATA da Nova Empresa de Assistência em Escala"
Orador: Paulo Simões
6 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XIII - Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA
Orador: Paulo Simões
5 de março de 2026
Proposta de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Proposta de Resolução n.º 7/XIII/1.ª (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
5 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) – “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”
Orador: Flávio Soares
5 de março de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia"
Orador: Flávio Soares
5 de março de 2026
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia"
Orador: Flávio Soares
5 de março de 2026
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares