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24 de fevereiro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que recomenda que o Governo da República contemple as reivindicações das autarquias locais da Região Autónoma dos Açores na revisão da Lei de Finanças Locais
Orador: Sabrina Furtado
24 de fevereiro de 2026
Relatórios das Comissões
Apresentação do Relatório do Grupo de Trabalho para a Elaboração de uma Proposta de Revisão da Lei das Finanças Locais
Orador: Carlos Rodrigues
23 de fevereiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação das incompatibilidades do Deputado Marco Paulo Neves da Silva
Orador: Flávio Soares
23 de fevereiro de 2026
Verificação de poderes
Apreciação e emissão de parecer - Verificação de Poderes do Candidato a Deputado Pedro Filipe Goulart Almeida
Orador: Flávio Soares
20 de fevereiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XIII - Cria a Rede de Cuidados Paliativos na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
20 de fevereiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Companhia de Teatro profissional "Cães do Mar" - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII/2.ª (IL) – “Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
20 de fevereiro de 2026
Petição
Audição da Junta de Freguesia da Sé - Petição n.º 33/XIII/2.ª - "Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores"
Orador: José Eduardo
20 de fevereiro de 2026
Petição
Audição da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo - Petição n.º 33/XIII/2.ª - "Pela criação do Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores"
Orador: José Eduardo
20 de fevereiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XIII/1.ª (CH) – “Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos”
Orador: José Ávila