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Resultado da Pesquisa
8 de julho de 2025
Voto de Pesar
Pelo falecimento de José Henrique Álamo Oliveira
Orador: Luís Garcia
8 de julho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
Orador: Mónica Seidi
8 de julho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
Orador: Joana Pombo Tavares
8 de julho de 2025
Interpelação ao Governo Regional
Interpelação ao Governo Regional sobre o estado da Região
Orador: António Lima
8 de julho de 2025
Anteproposta de Lei
Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro
Orador: João Mendonça
3 de julho de 2025
Anteproposta de Lei
Análise e votação do relatório - Anteproposta de Lei n.º 11/XIII/1.ª – “Altera o Regime financeiro das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro”
Orador: José Ávila
3 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Análise e votação do relatório - Projeto de Resolução n.º 39/XIII/1.ª – “Transição dos assistentes operacionais para a nova carreira de técnicos auxiliares de saúde”
Orador: José Ávila
27 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
27 de junho de 2025
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 9/XIII/1.ª - Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
27 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares