8737 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
3 de fevereiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Márcia Fernanda Oliveira Goulart
Orador: Flávio Soares
3 de fevereiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Luís Miguel Teixeira Raposo
Orador: Flávio Soares
2 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 52/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais
Orador: Paulo Simões
2 de fevereiro de 2026
Proposta de Resolução
Apreciação e votação do relatório - Proposta de Resolução n.º 9/XIII/1ª (GRA) - "Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024"
Orador: Paulo Simões
2 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e eventual deliberação de diligências sobre a substituição integral do Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
2 de fevereiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Resolução n.º 54/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro"
Orador: Paulo Simões
2 de fevereiro de 2026
Requerimento oral GPPS - No âmbito da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro: determina que a Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores “tem a competência de acompanhar o processo de privatização da SATA Internacional – Azores Airlines, S.A.”
Orador: Paulo Simões
2 de fevereiro de 2026
Petição
Audição da ACRA - Associação de Consumidores da Região Açores - Petição n.º 34/XIII/2.ª - "Pelo cumprimento da lei e pela igualdade de acesso aos serviços postais e comércio eletrónico nas Regiões Autónomas"
Orador: Paulo Simões
2 de fevereiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XIII/2.ª (PS) – “Transparência nos apoios ao setor agrícola"
Orador: Paulo Simões
2 de fevereiro de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 34/XIII/2.ª - "Pelo cumprimento da lei e pela igualdade de acesso aos serviços postais e comércio eletrónico nas Regiões Autónomas"
Orador: Paulo Simões