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1 de outubro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Sobre a audição do Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XIII/2.ª (PSD/CSD-PP/PPM) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A, de 6 de junho”.
Orador: José Ávila
30 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 98/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação do sistema de informação de mercados agrícolas.
Orador: Paulo Simões
30 de setembro de 2026
Petição
Audição da Federação das Pescas dos Açores - Petição n.º 38/XIII/2.ª - "Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autônoma dos Açores".
Orador: Paulo Simões
30 de setembro de 2026
Petição
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Petição n.º 38/XIII/2.ª - "Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autônoma dos Açores".
Orador: Paulo Simões
30 de setembro de 2026
Petição
Audição de Vitor Nelson Garcia da Silva, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 38/XIII/2.ª - "Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autônoma dos Açores".
Orador: Paulo Simões
30 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 108/XIII - Reforço da cobertura de rede móvel nas vias terrestres regionais dos Açores.
Orador: Paulo Simões
30 de setembro de 2026
Petição
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Petição n.º 38/XIII/2.ª - "Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autônoma dos Açores".
Orador: Paulo Simões
29 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências sobre o Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 77/XIII/3.º (PSD, CDS-PP) - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 24/2022/A, de 20 de outubro, que adapta o Estatuto do Antigo Combatente à Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
29 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Representante dos Açores no Conselho Nacional de Educação, Dra. Hermínia Pereira Coelho Rodrigues - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XIII/2.ª (IL) - "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/A, de 19 de junho, relativo ao empréstimo de manuais escolares".
Orador: José Eduardo
29 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Representante dos Açores no Conselho Nacional de Educação, Dra. Hermínia Pereira Coelho Rodrigues - Projeto de Resolução n.º 94/XIII/2.ª (PS) - "Pela valorização da literacia financeira dos jovens da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo