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30 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes - Projeto de Resolução n.º 46/XIII/1ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”.
Orador: Paulo Simões
30 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Sobre a Audição do Governo da República - Ministro com competência na matéria - Projeto de Resolução n.º 46/XIII/1ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”.
Orador: Paulo Simões
30 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 46/XIII/1ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”.
Orador: Paulo Simões
28 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secção Regional da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 28/XIII/1ª (PAN) – “Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)” e do Projeto de Resolução n.º 33/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência".
Orador: Inês Sá
28 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Associação Escolha - Projeto de Resolução n.º 33/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência".
Orador: Sandra Costa Dias
28 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo - Projeto de Resolução n.º 32/XIII/1ª (PS) - "Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores".
Orador: Sandra Costa Dias
28 de julho de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Resolução n.º 33/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência".
Orador: Sandra Costa Dias