2 de dezembro de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Cecília Maria Soares Estácio

2 de dezembro de 2025

Petição 

Audição do 1.º Peticionário, Senhor Paulo Ávila - Petição n.º 23/XIII/1.ª – “Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores”

2 de dezembro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Prorrogação do prazo para emissão de Relatório do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”

2 de dezembro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal"

2 de dezembro de 2025

Pedido de autorização para prestação de depoimento 

Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado José Manuel Leal

2 de dezembro de 2025

Anteproposta de Lei 

Audição do Ministro das Finanças - Anteproposta de Lei n.º 12/XIII/1ª (CH) – “Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas”

2 de dezembro de 2025

Audição, nos termos do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, com a redação que lhe foi dada pela Lei n.º 2/2009, de 12 de janeiro, e no n.º 4 do artigo 5.º dos Estatutos da Rádio e Televisão de Portugal, S.A., aprovados pela Lei n.º 39/2014, de 9 de julho, que alterou a Lei n.º 8/2007, de 14 de fevereiro, do Diretor do Centro Regional dos Açores da RTP, S.A., Dr. Rui Goulart

2 de dezembro de 2025

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado José Joaquim Ferreira Machado

2 de dezembro de 2025

Proposta de Decreto Leg. 

Apreciação e emissão de parecer sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”

2 de dezembro de 2025

Projeto de Resolução 

Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Resolução n.º 54/XIII/2.ª (CH) - ”Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro”