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28 de maio de 2026
Audição da Sra. Comandante da Unidade Territorial dos Açores da GNR, Coronel Cláudia Margarida dos Santos, acompanhada pelo Sr. Chefe da Secção de Operações, Treino e Relações Públicas, Capitão Bruno Faria.
Orador: Luís Soares
28 de maio de 2026
Audição do Sr. Coordenador Regional de Segurança, Arquiteto Luís Bernardo Costa Gomes de Brito e Abreu.
Orador: Luís Soares
28 de maio de 2026
Audição do Sr. Coordenador Manuel António Soares e dos dois Srs. Vice-Coordenadores, Sérgio Costa e Marco Furtado.
Orador: Luís Soares
27 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XIII/2.ª (IL) – “Estabelece um mecanismo de neutralidade fiscal, medidas de estabilização do preço dos combustíveis e instrumentos de mitigação do impacto económico na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Paulo Simões
27 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XIII/2.ª (BE) – "Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2023/A, de 15 de junho, que define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista".
Orador: José Eduardo
27 de maio de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 36/XIII - Por um melhor serviço universal de distribuição postal na Ilha de São Jorge por parte dos CTT.
Orador: Paulo Simões
27 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 93/XIII/2.ª (PS) - “Reconhecimento formal dos Centros de Convívio dos Remédios e do Pilar da Bretanha e do Centro Comunitário de Santa Bárbara”.
Orador: José Eduardo
27 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 45/XIII/2.ª (PSD, CDS-PP, PPM) - "Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional".
Orador: José Eduardo