8717 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
26 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII - Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores
Orador: José Eduardo
26 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Presidente da Direção da Associação Alzheimer dos Açores - Projeto de Resolução n.º 58/XIII/2.ª (PS) - "Medidas para reforçar a prevenção da Doença de Alzheimer"
Orador: José Eduardo
23 de janeiro de 2026
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 28/XIII - Presidente da Direção da Federação de Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII/1.ª (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Resolução n.o 41/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos”
Orador: José Ávila
23 de janeiro de 2026
Petição
Audição do Coordenador da CGTP-IN/Açores, Sr. Rui Teixeira - Petição n.º 28/XIII/21.ª – “Reconhecimento do associativismo na área da Educação, faltas e interesse público”
Orador: José Ávila
