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12 de maio de 2026
Requerimento para audição
Votação do Requerimento da Representação do BE – Audição com carácter de urgência da reitora da Universidade dos Açores.
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Senhora Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XIII/2.ª (PSD/CDS-PP/PPM) – “Estatutos dos Membros das Associações de Pais e Encarregados de Educação e suas Federações na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
12 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º55/XIII - Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário da Região Autónoma dos Açores.
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º53/XIII - Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores.
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XIII/2.ª (IL) – “Cria o Regime Jurídico de Comparticipação à Criação, Produção, Difusão e Promoção Cultural da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
12 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Magnífica Reitora da Universidade dos Açores - Projeto de Resolução n.º 82/XIII/2.ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Ávila
12 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º45/XIII - Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na administração pública regional
Orador: José Eduardo
7 de maio de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Provedora do Animal - Projeto de Resolução n.º 64/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da proteção e bem-estar do animal de companhia”.
Orador: Flávio Soares
7 de maio de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo para entrega de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 57XIII/2.ª (PSD) – Sistema de Incentivos a Rotas Estratégicas – SIRE.
Orador: Paulo Simões
