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Resultado da Pesquisa
18 de março de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Salomé Matos
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 35/XIII (CH) – “Recomenda ao governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório: Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório: Projeto de Resolução n.º 35/XIII (CH) – “Recomenda ao governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 13/XIII – “Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Cerimónia de abertura do Parlamento dos Jovens 2024/2025 - Ensino Secundário e Profissional: “Novas Tecnologias – Oportunidades e desafios para os jovens”
Orador:
18 de março de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório: Anteproposta de Lei n.º 9/XIII (BE) – “Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual”
Orador: Flávio Soares
18 de março de 2025
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado José Manuel Resendes Leal
Orador: Flávio Soares
