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6 de janeiro de 2026
Petição
Audição de um Representante da Empresa proprietária do imóvel conhecido como Solar das Necessidades - Petição n.º 30/XIII/1.ª - " Em defesa urgente da Quinta das Necessidades"
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Olivéria de Lurdes Cabral dos Santos
Orador: Flávio Soares
6 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII/2.ª (BE) – “Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
6 de janeiro de 2026
Proposta de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Proposta de Resolução n.º 7/XIII/1.ª (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
6 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal”
Orador: Flávio Soares
6 de janeiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Pedro Gabriel Correia Nunes Teixeira Pinto
Orador: Flávio Soares
6 de janeiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Carlos Emanuel Rego Silva
Orador: Flávio Soares
6 de janeiro de 2026
Petição
Apreciação e emissão de parecer - Petição n.º 23/XIII/1.ª – “Em defesa de pesca com salto e vara no mar dos Açores”
Orador: Flávio Soares
6 de janeiro de 2026
Petição
Audição do 1.º Peticionário - Petição n.º 30/XIII/1.ª - " Em defesa urgente da Quinta das Necessidades"
Orador: José Eduardo