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20 de junho de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social acompanhada pela Presidente do Instituto da Segurança Social dos Açores - Petição n.º 21/XIII - "Para pedido de revogação e alteração de legislação com vista a um melhor funcionamento na distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letiva"
Orador: Sandra Costa Dias
20 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do MOVA - Movimento pela Arte e Cultura dos Açores, no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII (BE) – "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais"
Orador: Sandra Costa Dias
20 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/XIII/1ª (GRA) - "Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro"
Orador: Sandra Costa Dias
20 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social acompanhada pela Presidente do Instituto da Segurança Social dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII (GRA) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro"
Orador: Sandra Costa Dias
18 de junho de 2025
Proposta e votação de prorrogações de prazo de iniciativas regionais pendentes na Comissão
Orador: Paulo Simões
18 de junho de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1ª (IL) - "Que estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
18 de junho de 2025
Eventual deliberação de diligências sobre a Proposta de Plano de Reestruturação do Setor das Pescas na Região Autónoma dos Açores, para o período de 2025-2030
Orador: Paulo Simões
18 de junho de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1ª (GRA) – “Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período 2026-2029”
Orador: Paulo Simões
18 de junho de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Projeto de Resolução n.º 27/XIII/1ª (IL) - "Recomenda ao Governo Regional a realização de um plano estratégico de redução da despesa"
Orador: Paulo Simões
17 de junho de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Marco Euclides Lemos Martins
Orador: Flávio Soares