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17 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença”
Orador: José Pacheco
17 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
“Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
Orador: António Ventura
17 de outubro de 2024
Petição
“Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP)”
Orador: Luís Soares
17 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Mário Rui Pinho
17 de outubro de 2024
Petição
“Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”
Orador: Luís Soares
16 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
“Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”
Orador: Alonso Miguel
16 de outubro de 2024
Voto de Pesar
Pelo falecimento de Manuel Isidro Bettencourt da Luz
Orador: José Ávila
16 de outubro de 2024
Voto de Congratulação
Pelos 25 Anos da Aldeia da Cuada
Orador: José Paulo Sousa
16 de outubro de 2024
Voto de Congratulação
50.º Aniversário do Clube União Desportiva de Nordeste
Orador: Flávio Soares
16 de outubro de 2024
Voto de Congratulação
Pelo 1.º Prémio do Ensino Básico obtido pela Escola Básica e Secundária das Lajes do Pico na 10.ª Edição Nacional do Apps for Good
Orador: Carlos Freitas