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18 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Dr. João Canedo Reis, Presidente da Direção da União Regional das Instituições Particulares de Solidariedade Social dos Açores (URIPSSA) - Projeto de Resolução n.º 42/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”
Orador: José Ávila
18 de setembro de 2025
Petição
Audição do Presidente do Conselho Executivo da EBI da Horta - Petição n.º 29/XIII/1ª - "Abertura antecipada das instalações da Escola Básica Integrada António José d’Ávila"
Orador: Sandra Costa Dias
17 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Programa de Observação para as Pescas dos Açores (POPA) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) –Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
17 de setembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XIII/1.ª (GRA) – “Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
17 de setembro de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levado do Moinho do sr. António Aguiar”
Orador: Flávio Soares
17 de setembro de 2025
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 7/XIII/1.ª (Mesa) – “Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Flávio Soares
17 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal"
Orador: Flávio Soares
17 de setembro de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 31/XIII/2.ª – “Pela Preservação Histórica e Paisagística de Porto Pim”
Orador: Flávio Soares
17 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) - "Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”
Orador: Flávio Soares