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19 de fevereiro de 2026
Requerimento para audição
Audição do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA) - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro – “Acompanhamento do processo de privatização da Sata Internacional ― Azores Airlines, S. A., pela Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”: processo de separação e privatização do serviço de "handling" da SATA
Orador: Paulo Simões
19 de fevereiro de 2026
Requerimento para audição
Audição do Conselho de Administração do Grupo SATA - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2026/A, de 26 de janeiro – “Acompanhamento do processo de privatização da Sata Internacional ― Azores Airlines, S. A., pela Comissão Especializada Permanente de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”: processo de separação e privatização do serviço de "handling" da SATA
Orador: Paulo Simões
16 de fevereiro de 2026
Requerimento para audição
Audição da Dra. Maria Teresa Fortuna de Faria Ribeiro Cândido, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional a comunicar a indigitação da mesma para Presidente do Conselho de Administração do Hospital da Horta
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII/2.ª (BE) – “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores"
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) – “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”
Orador: José Eduardo
16 de fevereiro de 2026
Requerimento para audição
Audição do Dr. Carlos Ferreira Pinto Lopes, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Governo Regional a comunicar a indigitação do mesmo para Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada
Orador: José Eduardo
13 de fevereiro de 2026
Requerimento para audição
Audição do Eng.º Paulo Jorge da Costa André, indigitado para a Presidência do Conselho de Administração da EDA – Eletricidade dos Açores, S.A.
Orador: Flávio Soares
13 de fevereiro de 2026
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Velas, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Paulo Alberto Bettencourt Silveira
Orador: Flávio Soares