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13 de fevereiro de 2020
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que transfira para o espólio do Ecomuseu da Ilha do Corvo os dois exemplares empalhados do boi - raça anã da Ilha do Corvo que integram atualmente a coleção de História Natural do Museu Carlos Machado
Orador: Paulo Estevão
12 de fevereiro de 2020
Projeto de Resolução
Dignificação e valorização profissional dos assistentes administrativos da RIAC
Orador: Bruno Belo
12 de fevereiro de 2020
Perguntas ao Governo
Pergunta com resposta escrita transformada em pergunta oral ao abrigo do n.º 3 do artigo 182.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Estevão
12 de fevereiro de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Regime jurídico do processo de delimitação e desafetação do domínio público hídrico na Região Autónoma dos Açores
Orador: Gui Menezes
12 de fevereiro de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que aprova o quadro legal da pesca açoriana
Orador: Gui Menezes
12 de fevereiro de 2020
Declaração Política
Na defesa dos interesses da Ilha de Santa Maria
Orador: Elisa Sousa
11 de fevereiro de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020
Orador: Sérgio Ávila