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16 de outubro de 2019
Interpelação ao Governo Regional
Estudo de caraterização dos comportamentos aditivos na Região Autónoma dos Açores - avaliação e análise dos resultados
Orador: Carlos Ferreira
16 de outubro de 2019
Projeto de Decreto Leg.
Para alteração do artigo 14.º do Decreto Legislativo Regional n.º 59/2006/A, de 29 de dezembro que - Estabelece o regime jurídico dos apoios financeiros à construção, ampliação, alteração e aquisição de habitação própria permanente na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Ana Luísa Luís
16 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Nomeação do Delegado de Turismo da Ilha Terceira
Orador: Alonso Miguel
16 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Criação de uma Carreira de Investigação Científica Consolidada nos Açores
Orador: Catarina Chamacame Furtado
15 de outubro de 2019
Projeto de Decreto Leg.
Modificação da área das freguesias de Fenais da Luz e de São Vicente Ferreira, no concelho de Ponta Delgada
Orador: António Marinho
15 de outubro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Regime Jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma dos Açores
Orador: Maria Teresa Luciano
15 de outubro de 2019
Projeto de Resolução
Reabilitação do Porto das Poças na ilha das Flores
Orador: Bruno Belo
15 de outubro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Regula a extinção da SAUDAÇOR, S.A.
Orador: Maria Teresa Luciano
15 de outubro de 2019
Proposta de Decreto Leg.
Aprova o Quadro Plurianual de Programação Orçamental para o período de 2020 a 2023
Orador: Sérgio Ávila
15 de outubro de 2019
Interpelação ao Governo Regional
A respeito da inventariação dos danos ocorridos no território açoriano devido à ação do furacão Lorenzo, do planeamento logístico montado para assegurar o abastecimento das ilhas do Corvo e das Flores na sequência da destruição parcial do Porto das Lajes das Flores e da necessidade de solicitar apoio ao Estado para fazer face aos prejuízos decorrentes da referida intempérie
Orador: Paulo Estevão