23 de junho de 2022

Petição 

Audição do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”

23 de junho de 2022

Petição 

Sobre o Relatório da Comissão - Petição n.º 27/XII – “Pelos Quiosques dos Mosteiros”

23 de junho de 2022

Outros Assuntos - CAPADS de 23/06/2022

22 de junho de 2022

Anteproposta de Lei 

Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Anteproposta de Lei n.º 11/XII (BE) – “Simplifica e previne eventuais fraudes na atribuição do Subsídio Social de Mobilidade atribuído a residentes nas Regiões Autónomas”

22 de junho de 2022

Projeto de Resolução 

Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 120/XII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional a intervenção na República pelo fim da burocracia no Subsídio Social de Mobilidade nos Açores”

22 de junho de 2022

Grupo de Trabalho "Furacão Lorenzo" - Reunião de 22/06/2022

22 de junho de 2022

Petição 

Deliberação de novas diligências - Petição n.º 33/XII – “Por um turismo verdadeiramente sustentável nos Açores”

22 de junho de 2022

Petição 

Audição de André Filipe Dâmaso Martins, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 33/XII – “Por um turismo verdadeiramente sustentável nos Açores”

22 de junho de 2022

Anteproposta de Lei 

Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Anteproposta de Lei n.º 12/XII (DI) – “Estabelece a uniformização e descentralização do Subsídio Social de Mobilidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira”

22 de junho de 2022

Outros Assuntos - CE de 22/06/2022