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25 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Realização de um inquérito serológico à população açoriana
Orador: Mónica Seidi
25 de maio de 2020
Projeto de Decreto Leg.
Medida extraordinária e temporária de apoio aos idosos para aquisição de equipamento de proteção individual
Orador: Maria Isabel Quinto
25 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Medidas regionais de apoio social extraordinário
Orador: Paulo Mendes
25 de maio de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Medidas regionais de apoio social extraordinário
Orador: Paulo Mendes
25 de maio de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Medidas excecionais e transitórias de apoio à atividade das Sociedades Recreativas e Filarmónicas, bem como das Escolas de Música, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Orador: Artur Lima
25 de maio de 2020
Projeto de Decreto Leg.
Medidas excecionais e transitórias de apoio à atividade das Sociedades Recreativas e Filarmónicas, bem como das Escolas de Música, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Orador: Artur Lima
25 de maio de 2020
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as medidas necessárias à inclusão da ilha Graciosa na operação para 2020 da Atlânticoline
Orador: João Bruto da Costa
22 de maio de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2017/A, de 10 de outubro, que estabelece o Regime Jurídico do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMÉDIA 2020
Orador: Berto Messias
22 de maio de 2020
Projeto de Resolução
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes na Região Autónoma dos Açores
Orador: Mónica Seidi
22 de maio de 2020
Proposta de Decreto Leg.
Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 9/2012/A, de 20 de março, que estabelece o regime jurídico do acesso e utilização de recursos naturais da Região Autónoma dos Açores para fins científicos
Orador: Gui Menezes