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15 de setembro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Recomenda ao Governo Regional, obedecendo ao código de contratação pública, recorrer ao serviço de empresas para assegurar a limpeza das ribeiras, linhas de água e sumidouros da Região”
Orador: José Pacheco
15 de setembro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Regulamentação urgente da atividade do enfermeiro de família”
Orador: Tiago Lopes
15 de setembro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Revogação do Despacho n.º 1556/2023 de 8 de setembro de 2023 e criação de apoios aos produtores para implementação de medidas de proteção das culturas”
Orador: António Lima
15 de setembro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Luís Garcia
15 de setembro de 2023
Proposta de Resolução
“Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2024”
Orador: Luís Garcia
15 de setembro de 2023
Petição
“Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas”
Orador: Flávio Soares
15 de setembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os Decretos-Lei n.ºs 550/99, de 15 de dezembro e 554/99, de 16 de dezembro, que, respetivamente, estabelecem o regime jurídico da atividade de inspeção técnica de veículos a motor e seus reboques e o regime jurídico das inspeções técnicas de automóveis ligeiros, pesados e reboques”
Orador: Joana Pombo Tavares
15 de setembro de 2023
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
“Comparticipação financeira das obras do Furacão Lorenzo”
Orador: Paulo Estevão
15 de setembro de 2023
Proposta de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional a implementação do CHEQUE SAÚDE nos Açores”
Orador: José Pacheco
15 de setembro de 2023
Projeto de Resolução
“Regulamentação urgente da atividade do enfermeiro de família”
Orador: Tiago Lopes