8630 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
14 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Estabelece as normas aplicáveis à utilização e rentabilização do património imobiliário da Região Autónoma dos Açores
Orador: Nuno Barata
14 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo n.º 43/XIII – “Cria o regime jurídico de comparticipação à criação, produção, difusão e promoção cultural da Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Nuno Barata
14 de janeiro de 2026
Declaração Política
Declaração Política do Grupo Parlamentar do PSD
Orador: Nídia Inácio
13 de janeiro de 2026
Projeto de Deliberação
Fixação da ordem do dia da Assembleia da República
Orador: João Bruto da Costa
13 de janeiro de 2026
Anteproposta de Lei
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Orador: Berta Cabral
13 de janeiro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alterações ao subsídio social de mobilidade
Orador: José Pacheco
13 de janeiro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Orador: Berta Cabral
13 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alterações ao subsídio social de mobilidade
Orador: José Pacheco
13 de janeiro de 2026
Debate de urgência
Políticas públicas de apoio ao Desporto
Orador: Lúcio Rodrigues