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10 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Análise e votação do relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XIII/2.ª (CH) – "Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo Voluntário da Região Autónoma dos Açores".
Orador: José Eduardo
10 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 38/XIII - Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico aplicável ao consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, bem como a proteção sanitária e social das pessoas que consomem tais substâncias sem prescrição médica.
Orador: José Eduardo
10 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Análise e votação do relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) – “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: José Eduardo
10 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Análise e votação do relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII/2.ª (BE) – “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores".
Orador: José Eduardo
7 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XIII/2.ª (BE) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2016/A de 17 de outubro, que cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico”.
Orador: Paulo Simões
7 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 102/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores a interdição imediata da apanha da lapa.
Orador: Paulo Simões
7 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 66/XIII - Estabelece o regime jurídico aplicável à criação e exploração dos estabelecimentos de alojamento local na Região Autónoma dos Açores.
Orador: Paulo Simões
7 de setembro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Sobre a audição da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Deliberação de novas diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/XIII/2.ª (BE) – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2016/A de 17 de outubro, que cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico”.
Orador: Paulo Simões
7 de setembro de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 108/XIII/2.ª (PSD, CDS-PP, PPM) - "Reforço da cobertura de rede móvel nas vias terrestres regionais dos Açores".
Orador: Paulo Simões