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29 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII - Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores.
Orador: José Eduardo
29 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/XIII/2.ª (BE) – “Cria o programa Modelo de Apoio à Vida Independente nos Açores".
Orador: José Eduardo
29 de julho de 2026
Audição do Presidente da APG/GNR, Associação dos Profissionais da Guarda.
Orador: Luís Soares
29 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Serviço Regional de Proteção Civil dos Açores e Bombeiros dos Açores - Projeto de Resolução n.º 72/XIII/2.ª (PAN) - "Alargamento do serviço de vídeo-interpretação em tempo real entre surdos e ouvintes a toda a Administração Pública Regional".
Orador: José Eduardo
29 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XIII/2.ª (CH) – “Institui o Programa «Modelo de Apoio à Vida Independente» na Região Autónoma dos Açores»”.
Orador: José Eduardo
29 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Resolução n.º 79/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova a igualdade no acesso aos cuidados de saúde na área da fisioterapia".
Orador: José Eduardo
29 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sindicatos dos Enfermeiros Portugueses (SEP) - Delegação dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/XIII/2.ª (BE) – "Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2023/A, de 15 de junho, que define as regras de contagem do tempo de serviço dos trabalhadores das carreiras de enfermagem para efeitos de progressão na respetiva carreira e de transição para a categoria de enfermeiro especialista".
Orador: José Eduardo
29 de julho de 2026
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social - Projeto de Resolução n.º 86/XIII/2.ª (IL) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a integração e funcionamento contínuo do tratamento de substituição opiácea no serviço regional de saúde", acompanhada pelo Diretor Regional de Prevenção e Combate às Dependências.
Orador: José Eduardo
29 de julho de 2026
Audição do Presidente da AMRAA, Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores.
Orador: Luís Soares