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9 de julho de 2026
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do setor empresarial Público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais”.
Orador: Francisco Lima
9 de julho de 2026
Petição
“Reposição do Serviço de Emergência Pré-Hospitalar na Associação de Bombeiros Voluntários da Calheta - Secção destacada do Topo, no período noturno”.
Orador: Maria Isabel Teixeira
9 de julho de 2026
Debate de urgência
“A Situação Ambiental dos Solos e Aquíferos da Ilha Terceira”.
Orador: Pedro Pinto
8 de julho de 2026
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias com vista ao reforço da presença institucional da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento na Região Autónoma dos Açores”.
Orador: Olivéria Santos
8 de julho de 2026
Projeto de Resolução
“Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”.
Orador: Luís Silveira
8 de julho de 2026
Debate de urgência
“Excesso de burocracia na Administração Pública Regional”.
Orador: Francisco Lima
8 de julho de 2026
Projeto de Resolução
“Recomenda ao Governo Regional que proceda ao pedido de adesão da região dos Açores aos Serviços Operacionais de Resposta à Poluição por Hidrocarbonetos da Agência Europeia de Segurança Marítima”.
Orador: António Lima
7 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
“Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores” .
Orador: António Lima
7 de julho de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 71/XIII – “Cria e regulamenta o programa regional «companhia animal»”.
Orador: Francisco Lima
7 de julho de 2026
Anteproposta de Lei
Apresentação em Plenário da Anteproposta de Lei n.º 18/XIII – “Alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, que estabelece as regras de identificação dos animais de companhia, criando o Sistema de Informação de Animais de Companhia” .
Orador: Pedro Neves