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1 de outubro de 2026
Anteproposta de Lei
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Anteproposta de Lei n.º 18/XIII/2.ª (PAN) – “Alteração ao Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, que estabelece as regras de identificação dos animais de companhia, criando o Sistema de Informação de Animais de Companhia”.
Orador: Flávio Soares
1 de outubro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Presidente da Ordem dos Psicólogos - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XIII/2.ª (PSD/CSD-PP/PPM) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A, de 6 de junho”.
Orador: José Ávila
1 de outubro de 2026
Anteproposta de Lei
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Anteproposta de Lei n.º 17/XIII/2.ª (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto, que estabelece o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável, bem como os princípios reguladores da catividade cinegética”.
Orador: Flávio Soares
1 de outubro de 2026
Requerimento para audição
Audição da ERSE, no âmbito do requerimento apresentado pela Representação Parlamentar do BE para audição urgente do Presidente do Conselho de Administração da EDA e do Representante máximo da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
Orador: Flávio Soares
1 de outubro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação do prazo para emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 72/XIII/2.ª (PSD, PS, CDS-PP, BE, PAN e PPM) – “Cria a Comissão Técnica Independente - Contaminação (CTI - Contaminação)”.
Orador: Flávio Soares
1 de outubro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 61/XIII/2.ª (PSD/CSD-PP/PPM) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/A, de 6 de junho”.
Orador: José Ávila
1 de outubro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XIII - Procede à criação do Serviço Regional de Estatística dos Açores, IPRA.
Orador: José Ávila
1 de outubro de 2026
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para emissão de parecer - Projeto de Resolução nº 105/XIII/2ª (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que apoie a criação de Áreas Marinhas Protegidas em Alto Mar”.
Orador: Flávio Soares
1 de outubro de 2026
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado Carlos Henrique Lopes Rodrigues.
Orador: Flávio Soares