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27 de junho de 2023
Reunião do Grupo de Trabalho "Fundos Europeus" de 27-06-2023
Orador: Rui Martins
27 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 157/XII - Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente
Orador: José Ávila
27 de junho de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e das Pescas - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XII – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”
Orador: José Ávila
27 de junho de 2023
Projeto de Resolução
Audição do Ministério das Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 157/XII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional novo paradigma no transporte aéreo entre os Açores, a Madeira e o Continente”
Orador: José Ávila
23 de junho de 2023
Proposta de Resolução
Audição do Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores - Proposta de Resolução n.º 13/XII (MESA) – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023”
Orador: José Eduardo
23 de junho de 2023
Audição do Eng.º Paulo Jorge da Costa André, indigitado para a Presidência do Conselho de Administração da EDA – Eletricidade dos Açores, S.A.
Orador: José Eduardo
23 de junho de 2023
Requerimento para audição
Apresentação e votação do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS para audição urgente do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas, para prestar informações sobre a decisão de mandar aterrar 1.300 toneladas de resíduos na ilha das Flores
Orador: José Eduardo