Detalhe de vídeo
29 de outubro de 2024
Processo XIII Legislatura
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII - Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores
Intervenção
Petição
Orador
José Ávila
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Política Geral
Em destaque
14 de outubro de 2025
Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Cidadãos Estrangeiros em Território da Região Autónoma dos Açores
14 de outubro de 2025
35 horas semanais para todos os trabalhadores açorianos
14 de outubro de 2025
Apoio à cobertura informativa dos trabalhos do Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
14 de outubro de 2025
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
14 de outubro de 2025
Reforço da segurança nos trilhos pedestres