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30 de novembro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 140/XII - Criação de apoio monetário para combate ao declínio demográfico
Orador: Joaquim Machado

30 de novembro de 2022
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 39/XII - António Carrilho Simas Santos Reivindicação da construção de raiz de um novo Centro de Saúde nas Lajes do Pico
Orador: Joaquim Machado

30 de novembro de 2022
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 32/XII - Maria José Mendonça de Fraga Pimentel Ferreira Exposição dos Funcionários sobre CA - USIC
Orador: Joaquim Machado

30 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, Dra. Paula Ávila - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII (PS)- “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino” e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado

30 de novembro de 2022
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 38/XII - Cesaltina do Rosário Faria Vieira Pela garantia de um regular início do próximo ano letivo nas escolas dos Açores
Orador: Joaquim Machado

30 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da CGTP-IN, Senhor João Decq Mota - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII (PS)- “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino” e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”
Orador: Joaquim Machado

30 de novembro de 2022
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 36/XII - Luís Carlos de Melo Abrantes Criação de um polo do Conservatório Regional de Ponta Delgada
Orador: Joaquim Machado

30 de novembro de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 138/XII - Implementação do rastreio do cancro do pulmão na Região Autónoma dos Açores
Orador: Joaquim Machado