Em destaque

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  29 de outubro de 2024

  Audição de um Representante da Delegação dos Açores da Ordem dos Arquitetos (OA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”

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  18 de outubro de 2024

  “Regime jurídico do programa de apoio regional extraordinário aos órgãos de comunicação social privados para o ano de 2024”

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  18 de outubro de 2024

  “Em defesa da mobilidade dos açorianos”

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  17 de outubro de 2024

  “Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”

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  17 de outubro de 2024

  “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”

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  17 de outubro de 2024

  “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença”

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  16 de outubro de 2024

  “Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”

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  16 de outubro de 2024

  “Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”

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  15 de outubro de 2024

  “Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores”

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  15 de outubro de 2024

  “Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”