30 de novembro de 2022

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 133/XII - Critérios para nomeação dos cargos de direção médica no Serviço Regional de Saúde

30 de novembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Deliberação de diligências - Proposta de Decreto Leg. n.º 47/XII - Regime Jurídico de Criação, Autonomia e Gestão das Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional

30 de novembro de 2022

Audição de José Luís Nunes, Gerente da Sociedade Açoriana de Óptica e Ourivesaria, Lda.

30 de novembro de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da UGT-A - União Geral de Trabalhadores dos Açores, Dra. Paula Ávila - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XII (PS)- “Estatuto do Pessoal Assistente e Técnico de Apoio à Educação e Ensino” e da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XII – “Aprova o Estatuto do Pessoal de Ação Educativa do Sistema Educativo Regional”

30 de novembro de 2022

Petição 

Prorrogação de prazo - Petição n.º 35/XII - Célia Marina Fraga Nunes Pela manutenção de todos os cargos que o Dr. António Salgado de Almeida desempenha na Unidade de Saúde da Ilha do Corvo (USIC)

30 de novembro de 2022

Audição de Carlos Cymbron, Gerente da Empresa José Cymbron, Lda.

30 de novembro de 2022

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 137/XII - Plano de Valorização da Viola da Terra na Região Autónoma dos Açores

30 de novembro de 2022

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 128/XII - Reforço das medidas para a erradicação do vírus do papiloma humano na população feminina açoriana

30 de novembro de 2022

Projeto de Resolução 

Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 135/XII - Implementação do Sistema Regional de Telemedicina Permanente

29 de novembro de 2022

Audição do Dr. Hélder Laranjo Costa, Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa Agrícola de Lacticínios do Faial, CRL - CALF