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29 de novembro de 2022
Petição
Audição do Senhor Paulo Cebola, na qualidade de primeiro subscritor - Petição n.º 42/XII – Criação de condições condignas de trabalho para os funcionários dos Centros Ambientais dos Açores, afetos à Divisão de Gestão de Centros Ambientais do Gabinete de Planeamento e Promoção Ambiental da Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Orador: Elisa Sousa
29 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. Marcos Couto, Presidente da Câmara do Comércio e Indústria dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 38/XII - Cria o Centro de Qualificação dos Açores, IPRA, e procede à definição do seu modelo de organização e funcionamento”
Orador: Elisa Sousa
29 de novembro de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 76/XII (PAN) – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”
Orador: Elisa Sousa
24 de novembro de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que a Deputada Célia Otelinda Borges Pereira possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 72/22.7PEPDL
Orador: Luís Garcia
24 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Votações, Parte I - Plano Anual Regional para 2023
Orador:
24 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Votações, Parte II - Plano Anual Regional para 2023
Orador:
24 de novembro de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Votações - Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023
Orador:
23 de novembro de 2022
Intervenção de Tribuna
Intervenção final da Deputada Catarina Cabeceiras do CDS-PP - Propostas de Decreto Legislativo Regional - "Plano Anual Regional para 2023" e "Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2023"
Orador: Catarina Cabeceiras