Detalhe de vídeo
17 de outubro de 2024
Processo XIII Legislatura
“Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP)”
Intervenção
Petição
Orador
Luís Soares
Cargo
Relator
Entidade
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em destaque
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“Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
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“Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 13/2016/A, de 19 de julho, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
17 de outubro de 2024
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença”
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“Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
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“Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”
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“Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores”
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“Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028”