Detalhe de vídeo
18 de outubro de 2024
Processo XIII Legislatura
“Em defesa da mobilidade dos açorianos”
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
Joaquim Machado
Cargo
Deputado
Entidade
PSD
Em destaque
18 de outubro de 2024
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17 de outubro de 2024
“Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença”
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“Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas”
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“Aprova o Plano de Gestão de Riscos de Inundações da Região Autónoma dos Açores 2022-2027”
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“Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores”
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“Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”
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“Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028”