Detalhe de vídeo
30 de outubro de 2024
Processo XIII Legislatura
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII (CH) – “Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro”
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
Flávio Soares
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Em destaque
15 de outubro de 2025
Recomenda a realização de esforços diplomáticos para regularização dos salários dos trabalhadores das USFORAZORES
16 de outubro de 2025
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CDS-PP
16 de outubro de 2025
Declaração Política da Representação Parlamentar do BE
16 de outubro de 2025
Declaração Política do Grupo Parlamentar do CHEGA
15 de outubro de 2025
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2026 a 2029
15 de outubro de 2025
Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores
15 de outubro de 2025
Quarta Alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-escolar e Ensinos Básico e Secundário
15 de outubro de 2025
Declaração Política do Grupo Parlamentar do PS
14 de outubro de 2025
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
14 de outubro de 2025
Reforço da segurança nos trilhos pedestres