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17 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Associação Académica da Universidade dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII (BE) – «Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores»
Orador: Sandra Costa Dias
17 de setembro de 2024
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 1/XIII - Por um sistema de evacuações médicas mais eficaz pela FAP na RAA
Orador: Sandra Costa Dias
17 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII - Cria a Rede Pública de Creches da Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
17 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências sobre o Projeto de Resolução n.º 15/XIII (CH) - «Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença»
Orador: Sandra Costa Dias
17 de setembro de 2024
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII (CH) – “Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto”
Orador: Flávio Soares
![Audição do Enfermeiro Pedro Soares, no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar «a audição do Enfermeiro Pedro Soares, da Ordem dos Enfermeiros, […], no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo»](https://videoalra.blob.core.windows.net/alraa-assets/22741464-e7c7-4304-ae59-b7ef9beccde8/image.JPG)
17 de setembro de 2024
Requerimento para audição
Audição do Enfermeiro Pedro Soares, no âmbito do Requerimento oral apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD a solicitar «a audição do Enfermeiro Pedro Soares, da Ordem dos Enfermeiros, […], no âmbito do acompanhamento à situação resultante do incêndio no Hospital do Divino Espírito Santo»
Orador: Sandra Costa Dias
17 de setembro de 2024
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 4/XIII - Pelo regresso à utilização dos manuais em papel e utilização dos tablets e computadores como recurso de apoio
Orador: Sandra Costa Dias
17 de setembro de 2024
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 6/XIII - Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada
Orador: Sandra Costa Dias
17 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação da informação jurídica solicitada no âmbito da proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII – “Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro”
Orador: Flávio Soares