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30 de novembro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da Graciosa, para o levantamento da imunidade parlamentar para que o Deputado Manuel José da Silva Ramos seja constituído e interrogado na qualidade de arguido - 72/20.1T9SCG
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2023
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Emissão de parecer relativo à solicitação do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, Juízo de Competência Genérica de Santa Cruz da Graciosa, referente ao pedido de autorização para testemunho do Deputado José Manuel Gregório de Ávila - 53/21.8T9SCG
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2023
Apreciação do Relatório sobre a audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas para prestar informações sobre a decisão de mandar aterrar 1.300 toneladas de resíduos na ilha das Flores, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2023
Requerimento para audição
Audiçao do Inspetor Regional do Trabalho - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE para audição urgente da Inspeção Regional do Trabalho e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais (SINTTAV), para prestarem esclarecimentos sobre a situação laboral dos trabalhadores da RTP Açores e sobre a atuação da Inspeção Regional do Trabalho
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 173/XII - Realização de uma campanha de sensibilização da população para os riscos associados a elevadas concentrações de gás radão e promoção de boas-práticas nesse âmbito
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2023
Requerimento para audição
Audiçao do Conselho de Administração da RTP - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE para audição urgente da Inspeção Regional do Trabalho e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais (SINTTAV), para prestarem esclarecimentos sobre a situação laboral dos trabalhadores da RTP Açores e sobre a atuação da Inspeção Regional do Trabalho
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2023
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)”
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2023
Proposta de Resolução
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Resolução n.º 12/XII - "Conta de Gerência da ALRAA referente ao ano de 2022"
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2023
Requerimento para audição
Audiçao do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais – SINTTAV - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE para audição urgente da Inspeção Regional do Trabalho e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisuais (SINTTAV), para prestarem esclarecimentos sobre a situação laboral dos trabalhadores da RTP Açores e sobre a atuação da Inspeção Regional do Trabalho
Orador: José Eduardo
29 de novembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Vice-Presidente do Governo Regional - Projeto de Decreto Legislativo Regional 93/XII (PS) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A, de 5 de novembro, que - Aprova o Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Joaquim Machado