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27 de setembro de 2024
Petição
Audição do Sr. Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Petição n.º 63/XII – “Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Eduardo
19 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XIII (GOV) – «Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período compreendido entre 2025 e 2028»
Orador: Paulo Simões
19 de setembro de 2024
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 8/XIII - «Alteração da Legislação Regional sobre Inspeções Periódicas a Motociclos na RAA, Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 40/2006/A, de 31 de outubro»
Orador: Paulo Simões
19 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 14/XIII (PS) - «Medidas de incentivo à formação e à descarbonização no setor do táxi»
Orador: Paulo Simões
17 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 16/XIII (PAN) – “Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante”
Orador: Flávio Soares
17 de setembro de 2024
Apreciação e votação da proposta de alteração ao regulamento da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Orador: Flávio Soares
17 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Reitoria da Universidade dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII (BE) – «Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores»
Orador: Sandra Costa Dias
17 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XIII - Programa de apoio aos estudantes do ensino superior e ensino superior técnico profissional dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias
17 de setembro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII - Regime Jurídico de Apoios ao Sistema de Ação Social na Região Autónoma dos Açores
Orador: Sandra Costa Dias