31 de julho de 2025

Outros Assuntos - CPG de 31/07/2025

31 de julho de 2025

Prorrogação do prazo para emissão de Relatório do Projeto de Resolução n.º 35/XIII/1.ª (CH) – “Recomenda ao governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”.

30 de julho de 2025

Projeto de Resolução 

Audição da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) - Projeto de Resolução n.º 46/XIII/1ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”.

30 de julho de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, I.P.) - Projeto de Resolução n.º 46/XIII/1ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”.

30 de julho de 2025

Projeto de Resolução 

Audição da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes - Projeto de Resolução n.º 46/XIII/1ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”.

30 de julho de 2025

Prorrogações de prazo - CE de 30/07/2025.

30 de julho de 2025

Projeto de Resolução 

Sobre a Audição do Governo da República - Ministro com competência na matéria - Projeto de Resolução n.º 46/XIII/1ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”.

30 de julho de 2025

Projeto de Resolução 

Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 46/XIII/1ª (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a abertura de um concurso público internacional para a prestação do serviço público de transporte marítimo de mercadorias”.

28 de julho de 2025

Prorrogação de prazos - CAS de 28/07/2025

28 de julho de 2025

Projeto de Resolução 

Audição da Secção Regional da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 28/XIII/1ª (PAN) – “Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG)” e do Projeto de Resolução n.º 33/XIII/1ª (BE) - "Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência".