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2 de outubro de 2024
Petição
Audição de João Decq Mota, Representante da CGTP-IN/Açores - Petição n.º 7/XIII – “Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas”
Orador: José Eduardo
2 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Sr. José Fernando Feliciano, na qualidade de Representante do Secretariado Regional dos Açores do Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais (SNBP) - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII (PAN) - “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de outubro de 2024
Petição
Audição de João Decq Mota, Representante da CGTP-IN/Açores - Petição n.º 63/XII – “Assistente Operacional, Assistente Técnico e Técnico Superior da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição de Alexandre Gaudêncio, na qualidade de Presidente da AMRAA - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XIII (PAN) – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/99/A, de 19 de março, que estabelece a orgânica do Serviço Regional de Proteção Civil e de Bombeiros dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de outubro de 2024
Petição
Audição de João Decq Mota, Representante da CGTP-IN/Açores - Petição 3/XIII – “Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória”
Orador: José Eduardo
2 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (PAN) – “Estatuto dos Bombeiros Profissionais da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
1 de outubro de 2024
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII - Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
