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26 de fevereiro de 2025
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 11/XIII - Pelo fim da discriminação entre docentes e pela dignificação do trabalho docente
Orador: Inês Sá
25 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XIII (BE) – “Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional”
Orador: José Ávila
25 de fevereiro de 2025
CPIIHDES de 25-02-2025 - Proposta de Questionário Indicativo - Parte II
Orador: Berto Messias
25 de fevereiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e votação do relatório - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XIII (GOV) – “Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores – SIADAPRA”
Orador: José Ávila
25 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Apreciação e votação do relatório - Projeto de Resolução n.º 20/XIII (BE) – “Recomenda ao Governo Regional que crie mecanismos de implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, no setor público e no setor privado, com a respetiva redução do horário laboral e sem perda de rendimento para os trabalhadores”
Orador: José Ávila
25 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Apreciação e votação do relatório - Projeto de Resolução n.º 21/XIII (IL) – “Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes”
Orador: José Ávila
25 de fevereiro de 2025
CPIIHDES de 25-02-2025 - Calendarização dos Trabalhos da Comissão
Orador: Berto Messias