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27 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas - Projeto de Resolução n.º 24/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir, no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade ("POSEI"), o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
27 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Mobilidade, Turismo e Infraestruturas - Projeto de Resolução n.º 19/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a regulamentação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi através de nova portaria"
Orador: Paulo Simões
27 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 31/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que intervenha junto da SATA Internacional - Açores Airlines SA. (“SATA”) a fim de alterar o local onde se situa a Base Aérea"
Orador: Paulo Simões
27 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Direção da FRUTAÇOR - Cooperativa Agrícola Açoreana de Hortofruticultores, CRL - Projeto de Resolução n.º 24/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir, no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade ("POSEI"), o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores”
Orador: Paulo Simões
27 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 24/XIII - Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade ("POSEI") o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores
Orador: Paulo Simões
27 de fevereiro de 2025
Requerimento para audição
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Grupo SATA, no âmbito do Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS a solicitar “audição do mesmo, bem como a divulgação integral do Plano de Sustentabilidade Financeira, com o objetivo de prestar os devidos esclarecimentos sobre o Plano de Sustentabilidade Financeira do Grupo apresentado em conferência de imprensa a 9 de janeiro de 2025”
Orador: Paulo Simões
26 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho Médico da Região Autónoma dos Açores da Ordem dos Médicos - Projeto de Resolução n.º 25/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas"
Orador: Inês Sá
26 de fevereiro de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 16/XIII - Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio
Orador: Inês Sá
26 de fevereiro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII - Procede à sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho, que aprovou o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
Orador: Inês Sá