8243 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
7 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Associação de Profissionais de Táxi da Cidade de Ponta Delgada (de cor padrão) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XIII (GOV) - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 101/2023, de 31 de outubro, que aprova o regime jurídico do serviço público de transporte de passageiros em táxi"
Orador: Paulo Simões
7 de março de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Federação Agrícola dos Açores - Projeto de Resolução n.º 24/XIII (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias a fim de garantir no âmbito do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade (“POSEI”) o apoio monetário ao produtor individual de banana na Região Autónoma dos Açores"
Orador: Paulo Simões
6 de março de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Petição n.º 14/XIII – “Prevenção da Segurança das Crianças, e dos Idosos e todos que circulam nas ruas do Capelo incluindo Norte Pequeno através da Redução de Velocidade do Trânsito na zona do Parque Infantil e estradas do Norte Pequeno e nas estradas do Capelo”
Orador: José Ávila
6 de março de 2025
Petição
Audição do Sr. Nuno Rosa, Presidente da Junta de Freguesia dos Capelo - Petição n.º 14/XIII – “Prevenção da Segurança das Crianças, e dos Idosos e todos que circulam nas ruas do Capelo incluindo Norte Pequeno através da Redução de Velocidade do Trânsito na zona do Parque Infantil e estradas do Norte Pequeno e nas estradas do Capelo”
Orador: José Ávila
6 de março de 2025
Petição
Audição de Camilla R. Johansen, primeira peticionária - Petição n.º 14/XIII – “Prevenção da Segurança das Crianças, e dos Idosos e todos que circulam nas ruas do Capelo incluindo Norte Pequeno através da Redução de Velocidade do Trânsito na zona do Parque Infantil e estradas do Norte Pequeno e nas estradas do Capelo”
Orador: José Ávila
6 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XIII (BE) – “Dignificação e Valorização dos Assistentes Técnicos da Subdireção Regional dos Transportes Terrestres dos Açores”
Orador: José Ávila
28 de fevereiro de 2025
Requerimento para audição
Reunião da CEAPOEM de 28-02-2025 - Audição do Professor Doutor João Caupers
Orador: Jaime Vieira
28 de fevereiro de 2025
Requerimento para audição
Reunião da CEAPOEM de 28-02-2025 - Audição do Professor Rui Medeiros
Orador: Jaime Vieira