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13 de janeiro de 2026
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores
Orador: Alonso Miguel
8 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
8 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades sem Fins Lucrativos (SINTAP) - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
8 de janeiro de 2026
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 12/XIII - Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Orador: Paulo Simões
8 de janeiro de 2026
Anteproposta de Lei
Deliberação de novas diligências - Anteproposta de Lei n.º 12/XIII - Segunda alteração à Lei Orgânica n.º 2/2013, de 2 de setembro, que aprova a Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Orador: Paulo Simões
8 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"
Orador: Paulo Simões
8 de janeiro de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XIII/2.ª (CH) - "Regime especial de autorização de instalação de estruturas de apoio e acolhimento turístico em explorações vitivinícolas tradicionais na RAA"
Orador: Paulo Simões
6 de janeiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Gualberto Costa Rita
Orador: Flávio Soares
6 de janeiro de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Nídia Manuela de Sousa Lopes Inácio
Orador: Flávio Soares
6 de janeiro de 2026
Petição
Prorrogação do prazo para emissão de Relatório - Petição n.º 32/XIII/2.ª – “Pela reposição do acesso público ao trilho da levada do Moinho do sr. António Aguiar”
Orador: Flávio Soares