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17 de setembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº. 30/XIII (GRA) – “Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro”
Orador: Flávio Soares
17 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) - "Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”
Orador: Flávio Soares
17 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Professor Armando Rocha - Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII/1.ª (PS) –Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
12 de setembro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro
Orador: Andreia Costa
12 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores que preserve a utilização pública do Complexo Desportivo do Lajedo
Orador: José Pacheco
12 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Complexo Desportivo do Lajedo deve permanecer público
Orador: Cristina Calisto
12 de setembro de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de medidas para a gestão eficiente da quota do goraz
Orador: José Paulo Sousa
12 de setembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro
Orador: Andreia Costa
12 de setembro de 2025
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de medidas para a gestão eficiente da quota do goraz
Orador: José Paulo Sousa
