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13 de março de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um mecanismo de combate às baixas fraudulentas
Orador: Olivéria Santos
13 de março de 2025
Declaração Política
Reformas impõem-se para o desenvolvimento socioeconómico dos Açores.
Orador: Nuno Barata
13 de março de 2025
Declaração Política
“Educação nos Açores: progressos alcançados com o Governo de coligação”.
Orador: Délia Melo
13 de março de 2025
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a revisão e atualização das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
Orador: Nuno Barata
12 de março de 2025
Debate de urgência
O plano de privatização do sector público empresarial
Orador: Francisco Lima
12 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Serviço de Atendimento Veterinário Itinerante
Orador: Pedro Neves
12 de março de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Comissão para o Recrutamento de Dirigentes da Administração Pública Regional
Orador: António Lima
12 de março de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Procede à sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública Regional dos Açores – SIADAPRA
Orador: Duarte Freitas
