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Resultado da Pesquisa
14 de janeiro de 2026
Voto de Congratulação
50 Anos da casa do Povo da Calheta de Nesquim
Orador: Mário Tomé
14 de janeiro de 2026
Voto de Pesar
Falecimento de Maria Isabel Conceição Lopes Rodrigues
Orador: Marco Martins
13 de janeiro de 2026
Projeto de Deliberação
Fixação da ordem do dia da Assembleia da República
Orador: João Bruto da Costa
13 de janeiro de 2026
Anteproposta de Lei
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Orador: Berta Cabral
13 de janeiro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alterações ao subsídio social de mobilidade
Orador: José Pacheco
13 de janeiro de 2026
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Orador: Berta Cabral
13 de janeiro de 2026
Projeto de Resolução
Pedido de declaração de inconstitucionalidade das alterações ao subsídio social de mobilidade
Orador: José Pacheco
13 de janeiro de 2026
Debate de urgência
Políticas públicas de apoio ao Desporto
Orador: Lúcio Rodrigues