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16 de abril de 2024
Petição
Audição da Associação de Pesca Lúdica dos Açores - Petição n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)”
Orador: Flávio Soares
16 de abril de 2024
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pelo senhor Deputado João Mendonça
Orador: Flávio Soares
16 de abril de 2024
Petição
Audição do Okeanos - Instituto de Investigação em Ciências do Mar - Petição n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)”
Orador: Flávio Soares
16 de abril de 2024
Petição
Audição da Professora Doutora Helena Calado - Petição n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)”
Orador: Flávio Soares
16 de abril de 2024
Projeto de Resolução
Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 4/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a preservação das hortênsias dos Açores”
Orador: Flávio Soares
16 de abril de 2024
Petição
Audição da Professora Doutora Helena Calado - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”
Orador: Flávio Soares
16 de abril de 2024
Petição
Audição da Associação de Pesca Lúdica dos Açores - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”
Orador: Flávio Soares
16 de abril de 2024
Petição
Audição da da Associação dos Operadores Marítimos dos Açores (AOMA) - Petição n.º 62/XII – “Áreas Marinhas Protegidas dos Açores - Implementação Urgente”
Orador: Flávio Soares
16 de abril de 2024
Petição
Audição da Associação dos Operadores Marítimos dos Açores (AOMA) - Petição n.º 61/XII – “Proteção do mar dos Açores, através de Áreas Marinhas Protegidas (AMP) exigindo mais tempo para análise e avaliação do impacto socioeconómico da proposta na 2ª alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, à Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA)”
Orador: Flávio Soares