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27 de maio de 2025
Petição
Audição do Presidente da Assembleia da Federação das Associações de Pais dos Açores (FAPA), Dr. Pedro Tavares - Petição n.º 21/XIII - "Para pedido de revogação e alteração de legislação com vista a um melhor funcionamento na distribuição de almoço durante os períodos de férias e interrupções letiva"
Orador: Sandra Costa Dias
27 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 33/XIII - Recomenda ao Governo Regional que diligencie no sentido de garantir a organização dos serviços de obstetrícia/ginecologia dos Hospitais da Região para que o acesso à IVG não seja prejudicado pelo exercício de objeção de consciência
Orador: Sandra Costa Dias
27 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 38/XIII - Implementação de Salas de Consumo Assistido de Drogas
Orador: Sandra Costa Dias
27 de maio de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 24/XIII/1.ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”
Orador: José Ávila
27 de maio de 2025
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 25/XIII/1.ª – “Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia”
Orador: José Ávila
27 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Gabinete da Corrupção e Transparência - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1.ª (PS) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma”
Orador: José Ávila
27 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Diretor de Psiquiatria do Hospital da Horta - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
27 de maio de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Provedora de Justiça - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII/1.ª (GOV) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”
Orador: José Ávila
27 de maio de 2025
Petição
Análise e votação do relatório - Petição n.º 17/XIII – “Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Estrangeiros”
Orador: José Ávila