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30 de outubro de 2024
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 4/XIII - Décima alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto
Orador: Flávio Soares
30 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Mar e Pescas, acompanhado pelo Coordenador da Blue Azores e pela Diretora Regional das Pescas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XIII (CH) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel”
Orador: Flávio Soares
30 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Federação das Pescas dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/XIII (CH) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2008/A, de 8 de julho, que cria o Parque Natural da Ilha de São Miguel”
Orador: Flávio Soares
30 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 14/XIII - Visa adaptar o Decreto-Lei n.º 101-D/2020, de 7 de dezembro e o Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro à Região Autónoma dos Açores
Orador: Flávio Soares
30 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores no âmbito do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/XIII (CH) – “Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro e do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril de 2021, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2022/A, de 17 de fevereiro”
Orador: Flávio Soares
29 de outubro de 2024
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 3/XIII - Alteração legislativa com vista a permitir a contabilização das avaliações de desempenho obtidas ao abrigo de contratos a termo resolutivo para efeitos de valorização remuneratória
Orador: José Ávila
29 de outubro de 2024
Petição
Prorrogação de prazo - Petição n.º 7/XIII - Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas
Orador: José Ávila
29 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Dr. Alexandre Gaudêncio, Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (GOV) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 6/2015/A, de 5 de março, que estabelece o regime jurídico de segurança contra incêndio em edifícios na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila