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17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição de um representante da Ordem dos Notários - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição de um representante da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Deliberação de novas diligências - Audição dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição por meios telemáticos de um representante do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente da Confederação Portuguesa de Proprietários, Professor Doutor Luís Menezes Leitão - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
17 de novembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Sr. António Santos, Presidente da Delegação dos Açores do Sindicato Nacional da Polícia - Projeto de Resolução n.º 55/XIII/2.ª (IL) – “Pronúncia, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o reforço do efetivo da polícia de segurança pública na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Ávila
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Deliberação de novas diligências - Audição do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
17 de novembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição da Presidente da Direção da Associação dos Industriais de Construção Civil e Obras Públicas dos Açores (AICOPA), Dra. Alexandra Bragança - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
14 de novembro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Dora Maria Coelho de Castro e Câmara Freitas Valadão
Orador: Flávio Soares