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29 de maio de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Deliberação de novas diligências - Proposta de Decreto Legislativo n.º 28/XIII - Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos na Região Autónoma dos Açores
Orador: Flávio Soares
27 de maio de 2025
Petição
Audição do Sr. Presidente da UGT/Açores - Petição n.º 20/XIII/1.ª - Contra a postura discriminatória do Governo Regional e reivindicação de um suplemento remuneratório similar ao dos colegas, assistentes técnicos, da RIAC
Orador: José Ávila
27 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legilativo Regional n.º 32/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma
Orador: José Ávila
27 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Diretor Clínico da Casa de Saúde de Nossa Senhora da Conceição - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
27 de maio de 2025
Projeto de Resolução
Audição do Psiquiatra João Mendes Coelho - Projeto de Resolução n.º 16/XIII (PAN) - "Estratégia Regional de Prevenção e Combate ao Suicídio"
Orador: Sandra Costa Dias
27 de maio de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XIII - Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do Acolhimento Familiar previsto no Decreto-Lei n.º 139/2019, de 16 de setembro
Orador: Sandra Costa Dias
27 de maio de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Provedora de Justiça - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XIII/1.ª (PS) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA), procedendo à reforma dos procedimentos de recrutamento e seleção para a Administração Regional Autónoma”
Orador: José Ávila
27 de maio de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Gabinete da Corrupção e Transparência - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII/1.ª (GOV) – “Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”
Orador: José Ávila
27 de maio de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XIII - Cria a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública Regional dos Açores (CReSAPRA) e procede à quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 29 de maio, que adapta à Região o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado
Orador: José Ávila