Detalhe de vídeo
1 de abril de 2026
Processo XIII Legislatura
Audição da Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 46/XIII/2.ª (BE) - "Cria o Apoio à Deslocação de Docentes na Região Autónoma dos Açores".
Intervenção
Projeto de Decreto Leg.
Orador
José Eduardo
Cargo
Presidente de Comissão
Entidade
Comissão de Assuntos Sociais
Em destaque
20 de março de 2026
Reposição imediata dos incentivos à eficiência energética e à mobilidade elétrica
20 de março de 2026
Suspensão da aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do modelo digital do Subsídio Social de Mobilidade e repristinação transitória do regime anterior
20 de março de 2026
Recomenda ao Governo Regional que aplique um desconto direto nos preços dos combustíveis através da redução em sede de ISP durante o período em que se verifique o aumento abrupto do preço nos mercados internacionais
20 de março de 2026
Tarifa de residente nas ligações aéreas entre os Açores e o continente
19 de março de 2026
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024
19 de março de 2026
Declaração Política da Representação Parlamentar do BE
18 de março de 2026
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro
18 de março de 2026
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada
18 de março de 2026
Declaração Política da Representação Parlamentar do PPM
17 de março de 2026
Reforço da segurança nos trilhos pedestres