Em destaque

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  20 de março de 2026

  Reposição imediata dos incentivos à eficiência energética e à mobilidade elétrica

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  20 de março de 2026

  Suspensão da aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do modelo digital do Subsídio Social de Mobilidade e repristinação transitória do regime anterior

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  20 de março de 2026

  Recomenda ao Governo Regional que aplique um desconto direto nos preços dos combustíveis através da redução em sede de ISP durante o período em que se verifique o aumento abrupto do preço nos mercados internacionais

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  20 de março de 2026

  Tarifa de residente nas ligações aéreas entre os Açores e o continente

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  19 de março de 2026

  Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2024

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  19 de março de 2026

  Declaração Política da Representação Parlamentar do BE

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  18 de março de 2026

  Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação urgente de medidas de combate à vespa-das-galhas-do-castanheiro

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  18 de março de 2026

  Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada

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  18 de março de 2026

  Declaração Política da Representação Parlamentar do PPM

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  17 de março de 2026

  Reforço da segurança nos trilhos pedestres