18 de dezembro de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Presidente do Observatório do Mar dos Açores - Projeto de Resolução n.º 52/XIII/2.ª (CH) - "Recomenda ao Governo Regional dos Açores a implementação de uma estratégia integrada para reforçar a eficácia da administração pública, garantir a sustentabilidade do sector empresarial público e assegurar uma gestão responsável dos recursos regionais"

18 de dezembro de 2025

Outros Assuntos - CE de 18-12-2025

17 de dezembro de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”

17 de dezembro de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Representante da Associação Ecológica Amigos dos Açores (AEAA) - Projeto de Resolução n.º 53/XIII/2.ª (PAN) – “Reforço da Segurança nos trilhos pedestres”

17 de dezembro de 2025

Outros Assuntos - CPG de 17-12-2025

17 de dezembro de 2025

Projeto de Decreto Leg. 

Audição do Presidente da Federação das Pescas dos Açores - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XIII/1.ª (BE) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores”

17 de dezembro de 2025

Petição 

Análise e votação do Relatório - Petição n.º 25/XIII/1.ª – “Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia”

17 de dezembro de 2025

Petição 

Análise e votação do Relatório - Petição n.º 24/XIII/1.ª – “Equiparação dos Técnicos Superiores de RSI das IPSS aos da Administração Pública Regional dos Açores”

17 de dezembro de 2025

Anteproposta de Lei 

Ausência de parecer - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII- Regime de Arrendamento Seguro

17 de dezembro de 2025

Petição 

Análise e votação do Relatório - Petição n.º 27/XIII/1.ª – “Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores”