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17 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho, e consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição na Região Autónoma dos Açores
Orador: António Lima
17 de março de 2026
Voto de Congratulação
Ao músico Nuno Bettencourt pela conquista de um Grammy
Orador: Fernando Dias
17 de março de 2026
Voto de Congratulação
Prémio Literário na 8.ª Gala de Autores
Orador: José Ávila
17 de março de 2026
Voto de Protesto
Contra o fim da tarifa de residente nas passagens aéreas nas ligações de Faial, Pico e Santa Maria para o continente
Orador: António Lima
17 de março de 2026
Voto de Congratulação
Pelos 75 Anos da Associação de Bombeiros Voluntários de Santa Cruz das Flores
Orador: Dora Valadão
13 de março de 2026
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências no âmbito do Projeto de Resolução n.º 71/XIII/2.ª (PS) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a execução urgente das intervenções estruturais na bacia hidrográfica que afeta as Ruas do Outeiro e dos Afonsos, na freguesia dos Arrifes, concelho de Ponta Delgada”
Orador: Flávio Soares
13 de março de 2026
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
preciação e emissão de parecer referente ao requerimento relativo a incompatibilidades e/ou impedimentos apresentado pela Deputada Sandra Micaela Costa Dias
Orador: Flávio Soares
13 de março de 2026
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XIII/2.ª (PAN) - "Reconversão de veículos de tração animal"
Orador: Flávio Soares
13 de março de 2026
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Agricultura e Alimentação - Projeto de Resolução n.º 48/XIII/1ª (CDS-PP, PSD e PPM) – “Aproveitamento e Gestão dos Recursos Hídricos em Altitude na ilha de São Jorge”
Orador: Flávio Soares