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25 de fevereiro de 2025
CPIIHDES de 25-02-2025 - Proposta de Questionário Indicativo - Parte I
Orador: Berto Messias
25 de fevereiro de 2025
CPIIHDES de 25-02-2025 - Análise e discussão do Regimento da Comissão
Orador: Berto Messias
24 de fevereiro de 2025
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 9/XIII (BE) – “Décima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, na sua redação atual”
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Universidade dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Audição da Câmara do Comércio Indústria dos Açores - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GOV) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental”
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos
Apreciação e emissão de parecer sobre as incompatibilidades e/ou impedimentos da Deputada Sabrina Marília Coutinho Furtado
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Petição
Audição do 1º Peticionário, Senhor Mário Roberto Sousa Carvalho - Petição n.º 13/XIII – “Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores”
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Petição
Audição do Secretario Regional do Mar e das Pescas - Petição n.º 9/XIII – “Criação de condições para Salvar a Praia do Monte Verde e a Levada da Condessa na Ribeira Grande”
Orador: Flávio Soares
24 de fevereiro de 2025
Petição
Apreciação e emissão de parecer sobre a Petição n.º 16/XIII – “Criação de uma CPI para Avaliar a Resposta do Governo Regional aos Constrangimentos Resultantes do Incêndio no HDES”
Orador: Flávio Soares