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3 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, acompanhada pela Presidente do ISSA - Projeto de Resolução n.º 15/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença”
Orador: Sandra Costa Dias
3 de outubro de 2024
Petição
Audição da Direção do Judo Clube de Ponta Delgada - Petição n.º 6/XIII – “Ampliação das Instalações do Judo Clube de Ponta Delgada”
Orador: Sandra Costa Dias
3 de outubro de 2024
Petição
Audição do primeiro peticionário, Augusto Simas Borges de Castro - Petição n.º 4/XIII – “Pelo regresso à utilização dos manuais em papel e utilização dos tablets e computadores como recurso de apoio”
Orador: Sandra Costa Dias
3 de outubro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/XIII (BE) – "Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais"
Orador: Sandra Costa Dias
3 de outubro de 2024
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, acompanhada pelo Diretor Regional do Emprego - Projeto de Resolução n.º 15/XIII (CH) – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença”
Orador: Sandra Costa Dias
2 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XIII (GOV) – “Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de outubro de 2024
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XIII (GOV) – “Adapta o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território continental à Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de outubro de 2024
Petição
Audição de João Decq Mota, Representante da CGTP-IN/Açores - Petição n.º 7/XIII – “Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas”
Orador: José Eduardo
