1 de setembro de 2025

Petição 

Audição do Senhor Arsénio do Natal Sampaio Furtado, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 22/XIII/1ª - "Pela manutenção da gestão pública do complexo desportivo do Lajedo e pela sua dedicação exclusiva ao desporto escolar e à formação de jovens atletas”.

1 de setembro de 2025

Outros Assuntos - CPG de 01-09-2025

1 de setembro de 2025

Projeto de Resolução 

Audição da AMRAA - Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores - Projeto de Resolução n.º 32/XIII/1ª (PS) - "Medidas de apoio à integração, formação e legalização dos Imigrantes nos Açores".

1 de setembro de 2025

Petição 

Análise e votação da Petição n.º 26/XIII/1.ª – “Solicitação de Medidas Restritivas à Compra e Venda de Propriedades por Cidadãos Estrangeiros em Território da Região Autónoma dos Açores”.

31 de julho de 2025

Prorrogação do prazo para emissão de Relatório da Petição n.º 15/XIII/1.ª – “Contra o regresso da sorte de varas aos Açores”.

31 de julho de 2025

Outros Assuntos - CAPADS de 31/07/2025

31 de julho de 2025

Petição 

Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 27/XIII/1ª – “Pelo aumento do Acréscimo Regional ao Salário Mínimo Nacional na Região Autónoma dos Açores”, apresentada por Vítor Nelson Garcia da Silva, na qualidade de primeiro peticionário.

31 de julho de 2025

Projeto de Resolução 

Audição do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Socais do Sul e Regiões Autónomas - Projeto de Resolução n.º 42/XIII/1ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional”.

31 de julho de 2025

Instalação do Grupo de Trabalho no âmbito da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 14/2025 – “Grupo de Trabalho para a elaboração de uma proposta de revisão da Lei das Finanças Locais”.

31 de julho de 2025

Petição 

Deliberação de novas diligências - Petição n.º 25/XIII/1ª – “Revisão das tabelas salarias das IPSS e Santas Casas da Misericórdia”, apresentada por Joana de Sousa Pimentel e Oliveira Amen, na qualidade de primeira peticionária.