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23 de abril de 2025
Petição
Apreciação e emissão de parecer sobre a Petição n.º 13/XIII – “Não ao uso do glifosato em zonas públicas nos Açores”
Orador: Flávio Soares
23 de abril de 2025
Parte II - Audição da Sra. Dra. Manuela de Melo Cabral Gomes de Menezes, na qualidade de Ex-Presidente do Conselho de Administração do Hospital Divino Espírito Santo
Orador: Berto Messias
23 de abril de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XIII (GRA) – “Que estabelece o regime jurídico da avaliação do impacte e do licenciamento ambiental
Orador: Flávio Soares
23 de abril de 2025
Parte I - Audição do Sr. Dr. José Barreto Vasques de Carvalho, na qualidade de Administrador do Hospital Divino Espírito Santo
Orador: Berto Messias
23 de abril de 2025
Parte I - Audição da Sra. Dra. Manuela de Melo Cabral Gomes de Menezes, na qualidade de Ex-Presidente do Conselho de Administração do Hospital Divino Espírito Santo
Orador: Berto Messias
23 de abril de 2025
Parte II - Audição do Sr. Dr. José Barreto Vasques de Carvalho, na qualidade de Administrador do Hospital Divino Espírito Santo
Orador: Berto Messias
23 de abril de 2025
Petição
Audição da Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas - Petição n.º 12/XIII – “Pela proteção e requalificação da Praia Formosa, ilha de Santa Maria”
Orador: Flávio Soares
23 de abril de 2025
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XIII (PS) – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque marinho dos Açores”
Orador: Flávio Soares
22 de abril de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 10/XIII - Alteração ao Código do Direito de Autor dos Direitos Conexos
Orador: Inês Sá