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17 de setembro de 2024
Projeto de Decreto Leg.
Deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XIII (PS) – «Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2016, de 29 de setembro - regime jurídico de licenciamento, organização e fiscalização do exercício da atividade de ama na Região Autónoma dos Açores»
Orador: Sandra Costa Dias
17 de setembro de 2024
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 8/XIII - Promoção do uso saudável de tecnologias nas escolas
Orador: Sandra Costa Dias
13 de setembro de 2024
Eleição do presidente do Conselho Económico e Social dos Açores.
Orador: Luís Garcia
13 de setembro de 2024
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Apoio extraordinário aos Agricultores dos Açores para compensação dos prejuízos decorrentes de fenómenos climáticos adversos e das pragas.
Orador: Patrícia Miranda
13 de setembro de 2024
Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho para a Ação Climática.
Orador: Luís Garcia
13 de setembro de 2024
Pedido de urgência seguido de debate
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a adoção de medidas eficazes no combate à fraude no âmbito da atribuição do rendimento social de inserção, do subsídio de desemprego e do subsídio de doença.
Orador: José Pacheco
13 de setembro de 2024
Eleição dos Representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Económico e Social.
Orador: Luís Garcia
12 de setembro de 2024
Declaração Política
O desprezo do governo regional da coligação pela cultura é desolador.
Orador: António Lima