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29 de novembro de 2023
Petição
Audição de João Pedro Mendonça, na qualidade de primeiro peticionário - Petição n.º 59/XII – “Criação do programa Açores Jovem Explorer”
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2023
Projeto de Resolução
Prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 178/XII - Promoção e valorização da cidade património mundial Angra do Heroísmo
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo n.º 97/XII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2023
Projeto de Decreto Leg.
Admissibilidade e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo n.º 97/XII - Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o Regime Jurídico de Apoios a Atividades Culturais
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2023
Petição
Audição da Secretária Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego - Petição n.º 59/XII – “Criação do programa Açores Jovem Explorer”
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2023
Requerimento para audição
Requerimento com caráter de urgência - Audição da Secretária Regional da Saúde e Desporto, assim como do(a)s presidentes dos Conselhos de Administração e diretore(a)s de serviço de obstetrícia dos três hospitais da Região no sentido de prestar esclarecimentos sobre a realização de IVG
Orador: Joaquim Machado
28 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Coordenador Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA)
Orador: Elisa Sousa
28 de novembro de 2023
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 184/XII (BE) – “Recomenda a construção de um semi-túnel na estrada de acesso à Fajã Grande e Fajãzinha nos termos propostos pelo LREC”
Orador: Elisa Sousa
28 de novembro de 2023
Proposta de Decreto Leg.
Audição do Mestre António Ventura Secretário Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 65/XII (GOV) – “Regime jurídico da carreira especial dos trabalhadores dos matadouros da Rede Regional de Abate da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Elisa Sousa