9314 resultados na sua pesquisa
Resultado da Pesquisa
10 de dezembro de 2025
Voto de Congratulação
Pelos 100 Anos da Sociedade União Urzelinense
Orador: Paulo Silveira
9 de dezembro de 2025
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico da Região Autónoma dos Açores, adaptando o regime previsto no Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
Orador: Berta Cabral
9 de dezembro de 2025
Debate de urgência
Debate de urgência sobre “a situação do grupo SATA”
Orador: Carlos Silva
9 de dezembro de 2025
Projeto de Decreto Leg.
“Regime de comparticipação de dispositivos médicos para a terapêutica da diabetes mellitus tipo 1”
Orador: Cristina Calisto
4 de dezembro de 2025
Anteproposta de Lei
Deliberação de novas diligências - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Anteproposta de Lei
Prorrogação de prazo - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição do Vice-Presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados, Dr. Hélder Pimentel Medeiros - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Projeto de Resolução
Audição da Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Dra. Mónica Seidi - Projeto de Resolução n.º 41/XIII/1.ª (BE) – “Equiparação dos vencimentos e carreiras dos técnicos superiores dos quadros das IPSS e Misericórdias que prestam serviço no ISSA ou noutros organismos públicos”
Orador: José Ávila
4 de dezembro de 2025
Anteproposta de Lei
Audição da Secretária Regional da Juventude, Habitação e Emprego, Dra. Maria João Carreiro - Anteproposta de Lei n.º 14/XIII/2.ª (CH) – “Regime de Arrendamento Seguro”
Orador: José Ávila