Detalhe de vídeo
27 de fevereiro de 2026
Processo XIII Legislatura
Grupo de Trabalho para analisar, avaliar e propor melhorias no âmbito do dispositivo de segurança interna na Região Autónoma dos Açores
Intervenção
Projeto de Resolução
Orador
João Mendonça
Cargo
Deputado
Entidade
PPM
Em destaque
27 de fevereiro de 2026
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro
27 de fevereiro de 2026
Manutenção dos apoios aos clubes desportivos para a promoção turística (Palavra Açores) e dos apoios no âmbito do regime de financiamento público para iniciativas, ações e eventos de animação turística ou de promoção externa do destino Açores
26 de fevereiro de 2026
Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro
26 de fevereiro de 2026
Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional
26 de fevereiro de 2026
Subsídio Social de Mobilidade
24 de fevereiro de 2026
Voto de Pesar pelas vítimas das tempestades que assolaram Portugal Continental
25 de fevereiro de 2026
Fim dos apoios no âmbito do regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores e dos apoios aos clubes desportivos para promoção turística no âmbito da Palavra Açores
24 de fevereiro de 2026
Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que recomenda que o Governo da República contemple as reivindicações das autarquias locais da Região Autónoma dos Açores na revisão da Lei de Finanças Locais
24 de fevereiro de 2026
Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores
24 de fevereiro de 2026
“Prevenção, Plano de Catástrofes e Capacidade de Resposta da Região”