Em destaque

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  27 de fevereiro de 2026

  Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2024/A, de 24 de dezembro

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  27 de fevereiro de 2026

  Manutenção dos apoios aos clubes desportivos para a promoção turística (Palavra Açores) e dos apoios no âmbito do regime de financiamento público para iniciativas, ações e eventos de animação turística ou de promoção externa do destino Açores

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  26 de fevereiro de 2026

  Aplica à Região Autónoma dos Açores o regime de execução do acolhimento residencial previsto no Decreto-Lei n.º 164/2019, de 25 de outubro

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  26 de fevereiro de 2026

  Equiparação dos vencimentos e carreiras dos trabalhadores e trabalhadoras das IPSS e Misericórdias aos da administração pública regional

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  26 de fevereiro de 2026

  Subsídio Social de Mobilidade

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  24 de fevereiro de 2026

  Voto de Pesar pelas vítimas das tempestades que assolaram Portugal Continental

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  25 de fevereiro de 2026

  Fim dos apoios no âmbito do regime de financiamento público de iniciativas com interesse para a promoção do destino turístico Açores e dos apoios aos clubes desportivos para promoção turística no âmbito da Palavra Açores

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  24 de fevereiro de 2026

  Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que recomenda que o Governo da República contemple as reivindicações das autarquias locais da Região Autónoma dos Açores na revisão da Lei de Finanças Locais

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  24 de fevereiro de 2026

  Classificação do arvoredo de interesse público nos Açores

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  24 de fevereiro de 2026

  “Prevenção, Plano de Catástrofes e Capacidade de Resposta da Região”