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13 de maio de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Adapta o estatuto do antigo combatente à Região Autónoma dos Açores
Orador: José Pacheco
12 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Atualização do valor da remuneração complementar e utilização do regime jurídico de preços como forma de mitigar os efeitos da inflação na Região Autónoma dos Açores
Orador: António Lima
12 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Criação de condições para implementação de tarifário tendencialmente único para transportes coletivos
Orador: Carlos Furtado
12 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais
Orador: Pedro Neves
12 de maio de 2022
Debate
Debate por iniciativa do Governo Regional sobre as finanças da Região
Orador: Duarte Freitas
11 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a criação de um regime transitório para os pescadores do porto da Caloura
Orador: José Pacheco
11 de maio de 2022
Projeto de Resolução
Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das Unidades de Saúde de Ilha com serviço de urgência
Orador: Pedro Neves
10 de maio de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Orador: Carlos Furtado