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11 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Estabelece o regime específico de aplicação da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, que aprova a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo
Orador: Artur Lima
11 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a rápida resolução do problema criado em torno no pagamento dos apoios aos clubes e atletas desportivos açorianos pela utilização da "Palavra Açores"
Orador: Luís Garcia
11 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional a intervenção em conversações entre a AMISM e a TERAMB, no objetivo de aproveitar a capacidade de incineração sobrante da CVE na ilha Terceira
Orador: Carlos Furtado
11 de março de 2022
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional a intervenção em conversações entre a AMISM e a TERAMB, no objetivo de aproveitar a capacidade de incineração sobrante da CVE na ilha Terceira
Orador: Carlos Furtado
11 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por "Solenerge”
Orador: Mário Borges
10 de março de 2022
Voto de Congratulação
Título de Campeão Nacional de Scraetch-Ciclismo de Posta para José Miguel Afonso do Clube Fontinhas Activa
Orador: Berto Messias
10 de março de 2022
Voto de Protesto
Pelas declarações do Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural que descredibilizam o papel da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no processo de criação do Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores
Orador: Nuno Barata
10 de março de 2022
Pedido de autorização para prestação de depoimento
Relatório e Parecer sobre o pedido de autorização para que o Deputado Vasco Ilídio Alves Cordeiro possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo de Inquérito n.º 03.02.01/2021/4, da Inspeção Regional Administrativa e da Transparência
Orador: Luís Garcia
10 de março de 2022
Voto de Congratulação
Pelos 50 Anos da Reserva da Montanha do Pico
Orador: Rui Martins
10 de março de 2022
Voto de Congratulação
Centenário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Angra do Heroísmo
Orador: José Pacheco