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7 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Secretário Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego – Projeto de Resolução n.º 76/XII (PSD) – “Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR”
Orador: Bruno Belo
7 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Proposta de deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 76/XII (PSD) – “Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR”
Orador: Vílson Ponte Gomes
7 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores (AMRAA) - Projeto de Resolução n.º 78/XII (DI) – “Proposta de redução de IMI para freguesias dos Açores que apresentem diminuição de população”
Orador: Bruno Belo
7 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição de um Representante da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) – “Proposta de redução de IMI para freguesias dos Açores que apresentem diminuição de população”
Orador: Bruno Belo
6 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Apresentação e deliberação de diligências e prorrogação de prazo - Projeto de Resolução n.º 83/XII (PAN) - “Revisão do regime da prestação do trabalho médico extraordinário nos serviços de urgência e de atendimento permanente das Unidades de Saúde de Ilha com serviço de urgência”
Orador: Joaquim Machado
6 de dezembro de 2021
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 17/XII - “Pela Dignidade dos Doentes de Machado-Joseph”, apresentada por André Filipe Soares Louro
Orador: Joaquim Machado
6 de dezembro de 2021
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 16/XII - “Pelo regresso urgente da colaboradora mais antiga do Serviço de Oncologia do Hospital do Divino Espírito Santo, a esta Unidade”
Orador: Joaquim Machado
6 de dezembro de 2021
Projeto de Resolução
Audição do Diretor da Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores - Projeto de Resolução n.º 75/XII (IL) - “Recomenda ao Governo a criação de um Núcleo Museológico da Indústria Açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores”
Orador: Joaquim Machado
6 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apresentação, deliberação de diligências e prorrogação de prazo - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/XII (BE) - “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2006/A, de 21 de março, que estabelece o Estatuto do Pessoal não Docente do Sistema Educativo Regional”
Orador: Alexandra Manes