2 de maio de 2022

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/XII (DI) – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2021/A, de 30 de novembro, que estabelece a Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”

2 de maio de 2022

Outros Assuntos - SUB-CE de 02-05-2022

2 de maio de 2022

Requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos 

Apreciação e emissão de parecer referente a requerimentos relativos a incompatibilidades e/ou impedimentos do Deputado Miguel Costa

2 de maio de 2022

Petição 

Audição da 1.ª Peticionária, Sandra Cordeiro - Petição n.º 26/XII – “Pela não alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho, «Medidas de controlo da população de animais de companhia ou errantes»”

2 de maio de 2022

Projeto de Resolução 

Deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 90/XII (BE) - “Recomenda ao Governo Regional a negociação da taxa de juro a aplicar ao pagamento de juros de mora relativo a dívidas referentes ao fornecimento de energia elétrica”

2 de maio de 2022

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 110/XII (BE) - “Atualização do valor da remuneração complementar e utilização do regime jurídico de preços como forma de mitigar os efeitos da inflação na Região Autónoma dos Açores”

2 de maio de 2022

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 108/XII (CH) – Recomenda ao Governo regional a criação de um regime transitório para os pescadores do porto da Caloura

2 de maio de 2022

Projeto de Resolução 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Resolução n.º 105/XII (PAN) - “Estratégia agrícola regional de emergência para a produção e armazenamento de cereais”

2 de maio de 2022

Petição 

Audição da 1.ª Peticionária, Marlene Dâmaso - Petição n.º 25/XII – “Manifesto – Juntos pelos Animais”

2 de maio de 2022

Audição - Assembleia da República 

Apreciação e emissão de parecer - Audição n.º 98/XII (AR) – Projeto de Lei n.º 42/XV (PSD) - Oitava alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais) e terceira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro (Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos)