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2 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/XII (PAN) – “Regime Jurídico de Transporte Marítimo de Animais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
2 de dezembro de 2021
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Secretária Regional da Cultura, Ciência e Transição Digital - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XII (PAN) – “Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
30 de novembro de 2021
Requerimento para audição
Audição, nos termos do disposto nos n.os3 a 5 do artigo 12.º-A do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2008/A, de 19 de maio, na redação que lhe foi dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 19/2014/A, de 30 de outubro, do Dr. José Fernando Dinis Gomes, na condição de indigitado para Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Santo Espírito da Ilha Terceira – E.P.E.R.
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2021
Requerimento para audição
Requerimento para audição apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD no âmbito da atuação do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Orador: Ana Quental
29 de novembro de 2021
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional da Saúde e Desporto, requerida pelo Grupo Parlamentar do BE no âmbito da atuação do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2021
Requerimento para audição
Audição do Presidente da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros, requerida pelo Grupo Parlamentar do BE no âmbito da atuação do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2021
Requerimento para audição
Audição do Presidente da Secção Regional dos Açores da Ordem dos Médicos, requerida pelo Grupo Parlamentar do BE no âmbito da atuação do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2021
Requerimento para audição
Audição do Ex-diretor de Informática do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2021
Requerimento para audição
Audição do Presidente do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER, requerida pelo Grupo Parlamentar do BE no âmbito da atuação do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Orador: Joaquim Machado
29 de novembro de 2021
Requerimento para audição
Audição do Secretário Regional do Sindicato Independente dos Médicos, requerida pelo Grupo Parlamentar do BE no âmbito da atuação do Conselho de Administração do Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER
Orador: Joaquim Machado