10 de dezembro de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Apresentação e deliberação de diligências - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) - “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”

10 de dezembro de 2021

Outros Assuntos - CAPADS de 10/12/2021

10 de dezembro de 2021

Petição 

Audição do 1.º Peticionário - Petição n.º 15 /XII – “Alteração do Traçado do 1.º Lanço do Projeto de Melhoria de Acessibilidade á Freguesia de Furnas”

9 de dezembro de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XII (PS) - “Primeira alteração ao DLR n.º 5/2021/A de 24 de março - Programa extraordinário de apoio ao serviço público de transportes em táxi”

9 de dezembro de 2021

Projeto de Decreto Leg. 

Audição da Secretária Regional das Obras Públicas e Comunicações - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/XII (PS) - “Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica na Região Autónoma dos Açores (TVDERAA)”

7 de dezembro de 2021

Projeto de Resolução 

Audição do Coordenador Regional da UGT/A – Projeto de Resolução n.º 76/XII (PSD) – “Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR”

7 de dezembro de 2021

Projeto de Resolução 

Audição de um Representante da Associação Académica da Universidade dos Açores – Projeto de Resolução n.º 76/XII (PSD) – “Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR”

7 de dezembro de 2021

Projeto de Resolução 

Audição do Coordenador Regional da CGTP-IN/A – Projeto de Resolução n.º 76/XII (PSD) – “Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR”

7 de dezembro de 2021

Projeto de Resolução 

Audição do Subsecretário Regional da Presidência - Projeto de Resolução n.º 78/XII (DI) – “Proposta de redução de IMI para freguesias dos Açores que apresentem diminuição de população”

7 de dezembro de 2021

Outros Assuntos - CPG de 07/12/2021