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14 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Presidente do SITAS, Paulo Carvalho - Anteproposta de Lei n.º 5/XII (PAN) – “Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde”
Orador: Bruno Belo
14 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Audição do Coordenador Regional do SINTAP, Francisco Pimentel - Anteproposta de Lei n.º 5/XII (PAN) - “Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde”
Orador: Bruno Belo
11 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Criação de um plano de intervenção e de apoio na Cooperativa Ocidental
Orador: Luís Garcia
11 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Estabelece o regime específico de aplicação da Lei n.º 31/2014, de 30 de maio, que aprova a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo
Orador: Artur Lima
11 de março de 2022
Projeto de Resolução
Prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA)
Orador: Vasco Cordeiro
11 de março de 2022
Projeto de Resolução
Recomenda ao Governo Regional que defenda a manutenção das rotas do Faial, Pico e Santa Maria para o Continente
Orador: António Lima
11 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Recomenda ao Governo Regional que defenda a manutenção das rotas do Faial, Pico e Santa Maria para o Continente
Orador: António Lima
11 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por “Solenerge”
Orador: Mário Borges
11 de março de 2022
Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão
Prorrogação do prazo para a apresentação do Relatório da Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia (CEAA)
Orador: Luís Garcia