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17 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Centro Açoriano de Leite e Lacticínios - Projeto de Resolução n.º 93/XII (DI) - “Criação de Mecanismo Compensatório Para o Setor dos Lacticínios”
Orador: José Ávila
17 de março de 2022
Requerimento para audição
Audição da Direção da Associação de Jovens Agricultores Terceirenses - Requerimento do GPPS para obter esclarecimentos sobre o processo de exclusão de dezassete cooperantes da UNICOL e sobre as dificuldades dos agricultores que se dedicam à produção de leite na ilha Terceira
Orador: Sérgio Ávila
17 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/XII - “Programa de ordenamento turístico da Região Autónoma dos Açores”
Orador: Sérgio Ávila
17 de março de 2022
Projeto de Resolução
Audição do Presidente do Conselho de Administração da EDA - Projeto de Resolução n.º 90/XII (BE) - “Recomenda ao Governo Regional a negociação da taxa de juro a aplicar ao pagamento de juros de mora relativo a dívidas referentes ao fornecimento de energia elétrica”
Orador: Sérgio Ávila
16 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Apreciação e emissão de parecer - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XII (PSD) – “Regime jurídico do transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores”
Orador: José Eduardo
16 de março de 2022
Proposta de Decreto Leg.
Apresentação e deliberação de diligências - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XII (GOV) - Atribuição de incentivos financeiros para a aquisição de sistemas solares fotovoltaicos a instalar na Região Autónoma dos Açores, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, designado por "Solenerge"
Orador: Mário Borges
16 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição do Secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII (PAN) – “Fundo Regional do Ambiente”
Orador: José Eduardo
16 de março de 2022
Projeto de Decreto Leg.
Audição da Diretora do Fundo Ambiental - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 47/XII (PAN) – “Fundo Regional do Ambiente”
Orador: José Eduardo
16 de março de 2022
Anteproposta de Lei
Apresentação e deliberação de diligências - Anteproposta de Lei n.º 6/XII (PAN) – “Nona alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho, Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais, revogando os benefícios fiscais atribuídos aos partidos políticos”
Orador: Pedro Neves
16 de março de 2022
Petição
Admissibilidade e deliberação de diligências - Petição n.º 25/XII – Manifesto – Juntos pelos Animais
Orador: José Eduardo